DOE 09/01/2024 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 77, §1º, inciso I, e o art. 79 §§ 1º 2º, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, c/c o previsto no art. 12, alínea “a”, item “2” A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANKLIN DOMINGOS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor de Unidade Penal, da Penitenciária Estadual “Desembargador João Marinho da Silva”, em Par DOE 10/01/2024 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º e 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações […]