Texto de Thaís Campolina com contribuição de Kel Campos.
A cada 11 minutos, uma pessoa denuncia um estupro no Brasil. 88,5% das vítimas de estupro são mulheres. 50,7% das vítimas de estupro tem menos de 13 anos. A previsão mais pessimista estima que apenas 10% dos estupros são notificados no Brasil. A mais “otimista”, aponta que cerca de 35% dos estupros são denunciados formalmente.
O estupro é um crime extremamente subnotificado e pouquíssimos casos resultam em condenação. Isso em qualquer lugar do mundo. E por que esse é um crime tão pouco denunciado? A revitimização da vítima que tem sua vida exposta e sofre com julgamentos que a culpam pela violência que sofreu é um ponto que influencia bastante nesse fenômeno.
A revitimização acontece em vários momentos: no atendimento na delegacia e no hospital, no judiciário, nas notícias que são escritas focando na vida íntima da vítima e nas falas da sociedade, em geral. E isso pode ser algo combatido por todos nós. Que tal repensarmos nossos discursos e ações?
1) Parar de dividir mulheres entre as boas e as vadias.
Dividir as mulheres em grupos se baseando no comportamento delas é uma forma de perpetuar a ideia de que algumas mulheres merecem sofrer violência sexual ou que as personalidades e hábitos das vítimas sejam vistos como justificativa pela violência que sofreram. Mulheres com vida sexual ativa, que frequentam boates e bares, que bebem, que usam roupas curtas, fumam, tem tatuagens, falam palavrões são consideradas menos dignas de respeito e são chamadas por muitos de vadias, vagabundas e outros termos correlatos. Todas as mulheres merecem respeito e essa divisão ajuda a manter como vigente uma ideia contrária ao respeito a todas.
2) Abandonar o uso de frases como “cu de bêbado não tem dono”.
Sim, uma frase comum como essa reproduz conceitos problemáticos sobre consentimento. É importante lembrar que não é possível consentir com o ato sexual estando desacordada ou incapaz de oferecer resistência. Uma pessoa que está alcoolizada ou drogada e perde o controle de suas faculdades mentais durante esse período não está apta a consentir. Violar o consentimento nesse caso consiste em estupro de vulnerável.
Ou seja, se você ouvir ou ler alguém falando algo como “Você quer transar com essa moça? É só embebedá-la que ela vai ficar facinha”, se manifeste, repudie. Deixe claro que não é algo legal, pelo contrário, é um ato criminoso.
3) Não assediar mulheres na rua e nem na internet. Não naturalizar o assédio.
O assédio nas ruas acontece através das “cantadas”. Muitos alegam que elas são elogios, mas é preciso alertar aqueles que tem o hábito de assediar e os que justificam esse assédio que a grande maioria das mulheres se sente incomodada, intimidada, constrangida e muitas vezes amedrontadas com essas falas.
O assédio virtual consiste em elogios agressivos, inconvenientes, envio de imagens de pênis não solicitadas e outras práticas como essas e incomodam e constrangem as mulheres.
Em ambas as situações, as mulheres são vistas como objetos e são invadidas com abordagens incômodas de desconhecidos ou conhecidos que não tem intimidade para tanto. Parece algo pequeno, mas não é, porque o assédio é consequência dos corpos das mulheres serem vistos como disponíveis para serem avaliados.
4) Não culpar a vítima.
A culpabilização da vítima expõe a vida da vítima, relativiza o ato do agressor e ignora que estupro não é algo que se justifica. Os julgamentos feitos do comportamento da vítima se baseiam em machismo: comentam sobre a roupa que a vítima usava, onde ela frequentava, a vida sexual dela, o horário em que ela estava fora de casa. Nada disso importa, porque a mulher deve ser livre e viver sua vida como bem entender. Julgar o comportamento da vítima e culpá-la pela violência que sofreu é retirar o estuprador do foco, sendo que ele é o criminoso e desacreditá-la.
5) Parar de falar coisas como “meu time estuprou o seu”, quando ele perder feio.
Estuprar não significa vencer, conquistar, ter um resultado incrível. Estuprar é um crime que fere a dignidade da vítima e não pode ser usado como uma metáfora de algo bom. Usar um termo que significa um ato de violência dessa forma é de uma falta de empatia tremenda e esvazia o significado da palavra como crime. Na verdade, pare de usar “estuprar” como metáfora para qualquer coisa, porque isso tira o foco do crime e banaliza a palavra.
6) Não fazer piadas sobre estupro.
Não é engraçado, é uma falta de empatia tremenda e contribui para que a palavra e o ato sejam relativizados. As “piadas” geralmente se baseiam em “ela gostou” ou diminuem o ato como violência. Além disso, pessoas que querem ser engraçadas muitas vezes usam a ideia de que a mulher considerada feia por não estar nos padrões deve se sentir agradecida por alguém ter, por alguns momentos, a desejado. Esse discurso já foi usado até mesmo por deputado em Plenária para deslegitimar uma deputada. “Como alguém ia querer estuprar uma mulher tão feia?” e frases correlatadas ofendem a vítima e atuam também como uma forma de desacreditá-la. Nesse ponto é importante deixar claro que o estupro é um crime motivado pelo poder, pela violência, pela ideia de que o outro é inferior e não por desejo.
7) Parar de falar coisas como “ela tá precisando é de rola, alguém precisa dar um jeito nela, hein?” e “mal comida”.
Colocar o sexo com um pênis como algo que corrige uma característica considerada negativa numa mulher é reproduzir a lógica de correção através da punição. As mulheres que se relacionam com outras mulheres sofrem com uma violência específica chamada estupro corretivo e frases como essas reiteram a ideia-base dessa agressão. Essa violência específica se baseia na ideia de que o estupro faria a vítima parar de se relacionar com outras mulheres. Mulheres heterossexuais também podem ser vítimas de estupro corretivo, mas o viés é outro tipo de correção.
8) Ensinar sobre consentimento para as crianças.
Desde a mais tenra infância é necessário ensinar noções de consentimento para crianças. Isso ajuda a criança a identificar a violência, caso aconteça com ela e também a evitar que elas cresçam sem noção sobre os limites do outro.
É importante que as pessoas parem de naturalizar violações de consentimento cometidos por meninos com frases como “esse é meu garanhão”. Repreenda a criança que beije seus coleguinhas sem que eles permitam, que mexam na saia de uma mulher, que toquem o seio de mulheres.
Dica: leiam o texto “30 maneiras de ensinar crianças noções de consentimento”.
9) Entender a importância e apoiar/lutar pela educação que combata o machismo e demais preconceitos.
A educação é uma forma de enfrentar o machismo desde cedo e combatê-lo. Através dela, é possível desconstruir a ideia de que meninos tem que ser garanhões, dominadores e meninas tem que ser quietas e passivas. Quebrar essa lógica é bater de frente com ideias como “prendam suas cabritas que o meu bode está solto” e contribui até mesmo na luta contra a homofobia e lesbofobia, já que a socialização do homem garanhão se baseia também na heteronormatividade e no futuro resulta no apagamento e invisibilidade da sexualidade lésbica, por exemplo.
10) Entender a importância e apoiar/lutar pela educação sexual de qualidade e focada no consentimento.
A educação sexual deve ser voltada a ensinar não só sobre prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, ela deve ensinar também noções de consentimento e a identificar a violência sexual.
11) Entender que projetos de lei que tentam dificultar o atendimento a vítima de violência sexual e a possibilidade de aborto faz parte da cultura do estupro.
Obrigar uma mulher a seguir com uma gravidez fruto de um estupro é uma revitimização. Dificultar que ela consiga abortar, caso queira, também. Além disso, colocar a necessidade do boletim de ocorrência acima dos cuidados quanto à saúde, como o Projeto de Lei 5069/13 quer, é de uma misoginia tremenda, já que isso se baseia em desacreditar a vítima e não em garantir a dignidade dela. Leia a entrevista com um obstetra especialista no aborto legal.
12) Combater a ideia de que o corpo da mulher é público.
Uma mulher acompanhada de um homem é vista como propriedade dele, disponível para ele. Uma mulher sozinha é vista como disponível para todos. Isso é objetificação, desumanização.
É preciso parar de naturalizar comportamentos como: durante uma investida numa mulher, insistir bastante ao ouvir apenas a negativa e só desistir se ela falar que tem namorado, está acompanhada. Mulheres tem direito a dizer não, mesmo solteiras, desacompanhadas. Respeitem o não sempre.
Além disso, pequenas coisas como “não tocar na barriga de uma grávida sem consentimento” já são formas de ir contra essa ideia. A mulher já é vista como propriedade de todos, a mulher grávida mais ainda. Não assediar mulheres, através de cantadas, também.
13) Não aceitar a naturalização do “quero uma novinha”.
A cultura de valorizar as “novinhas” é perigosa porque ignora que, segundo a lei, é estupro de vulnerável se relacionar sexualmente com menores de 14 anos. A lei considera que nessa idade, a pessoa é incapaz de consentir. Essa cultura é reiterada em diversas músicas populares, como “Nosso Sonho” do Claudinho e Bochecha e na pornografia.
14) Entender que estupros não ocorrem só entre desconhecidos.
Estupros ocorrem não só entre desconhecidos, num beco, de noite. Eles ocorrem muitas vezes dentro de casa, entre conhecidos, familiares e até namorados/esposos. O estupro cometido pelo companheiro é conhecido como “estupro marital” e é constantemente esquecido quando falamos sobre o assunto.
Em apenas 52 países, o estupro marital é um ato punível. Isso acontece porque a mulher é vista como propriedade e o sexo como uma obrigação conjugal. O estupro marital foi reconhecido pela ONU como uma violação de direitos humanos só em 1993. No Brasil, essa violência está incluída na Lei Maria da Penha.
15) Repensar o seu consumo de pornografia.
Sim, a indústria pornográfica reproduz a cultura do estupro com vídeos cada vez mais violentos em que não se percebe bem se o sexo é consentido ou não. Vídeos de estupros são listados em vários sites como vídeos pornográficos, porque a humilhação e a agressividade são colocadas na pornografia como lugares comuns do sexo. Lembrando que a pornografia é vista como uma educação sexual, principalmente para meninos e eles crescem com essas noções deturpadas do que é sexo.
16) Abandonar ideias como “espero que o estuprador vire mulherzinha na cadeia”.
O estupro não pode ser visto como uma forma de corrigir/punir, nem mesmo se essa lógica ir contra o estuprador. Isso ajuda a manutenção da cultura do estupro. Além disso, usar “virar mulherzinha” como sinônimo de ser estuprado diz muito sobre como nossa cultura vê a mulher como inferior e o corpo feminino como disponível.
Imagem de Indiretas Feministas.
Veja o vídeo “De 30 não salva 1” do Canal Tititias aqui. O vídeo fala sobre como estupradores não são monstros/doentes/raras exceções.
Nota do Ativismo de Sofá sobre o “nem todos os homens”.
FONTE: Revista Fórum, 28/05/2016