40 HORAS, MAIS PROGRESSO
(*) Delúbio Soares
Visão equivocada da realidade é crer que a redução da jornada de trabalho não é necessária. Pior que isso: a redução da jornada de 44 horas semanais seria um “luxo” ou, mesmo, um absurdo sua discussão em um país com as carências do Brasil. Em verdade, a jornada de 40 horas é a que melhor se ajusta à realidade e necessidades de toda a classe trabalhadora, de toda a sociedade brasileira e mesmo de nossa economia.
Na Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, houve um considerável avanço, fruto do esforço dos sindicatos e associações de classe e da conscientização dos Constituintes, de que era preciso e viável que a velha e pesada carga semanal de 48 horas fosse reduzida para 44 horas semanais. Assim foi feito. Qual o problema acarretado por aquela conquista social? Nenhum. Mais postos de trabalho foram criados, o Brasil continuou seu caminho rumo ao desenvolvimento pleno, sequer uma única empresa quebrou por conta da redução da jornada e os trabalhadores tiveram mais tempo para suas famílias, para seus estudos, para o lazer.
Em mais de duas décadas o Brasil é outro país, bastante diverso e mais desenvolvido, com indicadores sociais e econômicos invejáveis e várias vezes superiores aos daquele já distante ano de 1988, e urge reformular conceitos, revisitar questões fundamentais e debatê-las com absoluta transparência em benefício de toda a sociedade civil. Com uma jornada menor, seguramente, cria-sem mais empregos num país em franco desenvolvimento e que venceu o desemprego, tormento dos trabalhadores e de suas famílias até o início do governo Lula, em 2003, quando o Brasil adentrou o ciclo virtuoso em que vivem sua economia e sua sociedade depois de experimentarem o desastroso período de um “liberalismo” que não contemplava de forma alguma os trabalhadores.
Vivemos em um país onde o empresariado teve a competência de investir massivamente na tecnologia de ponta, dando-nos invejável competitividade no mercado internacional e aumentando nossa já alta qualidade na produção. Hoje se produz mais em menos horas. As máquinas, longe de tomarem o lugar do homem, tornaram possível uma jornada menor e mais produtiva de trabalho. E nossos empresários – arrojados e modernos em sua imensa maioria – constatando tal realidade, já se conscientizaram faz tempo de que a jornada imposta aos nossos trabalhadores está entre as maiores do mundo e que reduzi-la é imperativo para a manutenção do equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho.
Algumas das maiores empresas do Brasil, em todos os setores, apresentam elevado nível de produtividade com menos empregados. A indústria automobilística é um exemplo clássico da alta tecnologia que tomou conta de sua linha de montagem, permitindo mais produção com menos trabalhadores. Nos serviços bancários, área onde o Brasil está elencado entre os primeiros e melhores do mundo, deu-se o mesmo, com um volume crescente de demanda respondida por menos trabalhadores do que antes. Uma das melhores empresas do país, orgulho do Brasil nos céus do mundo, a Embraer, é outro exemplo cristalino de uma produção intensa e crescente com o emprego cada dia maior de tecnologia e decrescente mão-de-obra humana.
Na agricultura, sucede o mesmo: pelos campos nos deparamos com mastodontes tecnológicos que fazem de nossa agricultura uma das maiores e melhores do mundo. Máquinas de última geração substituem o homem e multiplicam por centenas de vezes a capacidade de plantio ou de colheita nas plantações de soja, arroz, café, milho e algodão. Recordo-me do arado puxado pelo boi, nos idos do final da década de 60, quando, ao lado de meus irmãos, ajudava meu pai em sua propriedade rural de Buriti Alegre, no interior de Goiás, e vejo a impressionante transformação de nossa agricultura, de nossa economia, enfim, de nosso país. Toda a produção de arroz era colhida manualmente. Cortava-se o arroz com o cutelo, depois ele era batido em feixes na “banca”… Alguns anos depois apareceu a “batedeira”, antes da colheitadeira, que já fazendo o trabalho de mais de 30 homens! Hoje, pelos campos desse país-continente, autêntico celeiro do mundo, a maioria esmagadora das colheitadeiras dispõe de GPS, altíssima tecnologia em todos os seus itens funcionais, além de cabines com ar condicionado. Do arado de boi à localização por satélite nossa agricultura deu um salto fabuloso e não há razão, aí também, para que a jornada de trabalho não seja reduzida.
A economia cresce e absorve a mão-de-obra em variados setores, fazendo do desemprego uma imagem triste de passado que nos envergonha. A média anual de geração de empregos do governo FHC foi de 99 mil postos de trabalho. No governo Lula a média anual é de 1 milhão 246 mil. A média mensal de geração de empregos do governo FHC foi de 8 mil postos de trabalho. No governo Lula a média mensal é de 104 mil. Tínhamos um salário mínimo de pouco mais de US$ 70 em 2002. Hoje, na Era Lula, o salário é de mais de US$ 250, não há desemprego, sobram vagas, nenhuma empresa quebrou e nossa economia dá mostras de vitalidade e competitividade invejáveis. Qual, então, o motivo para não termos mais essa conquista, a das 40 horas semanais de jornada de trabalho?
O Brasil tem vencido etapas importantíssimas na atualidade. O governo do presidente Lula, de forma competente e sem traumas, realizou a proeza de correr atrás do tempo perdido na década infame que antecedeu sua investidura na presidência da República. Antes, num governo onde o desemprego imperou e a economia se eclipsou em várias oportunidades, discutia-se até mesmo a abolição dos direitos trabalhistas, o fim da Carteira de Trabalho, a volta da classe trabalhadora aos primórdios da República Velha, sem direitos e sem o respeito dos patrões. Hoje, numa economia ascendente, num Brasil ganhador e respeitado, com o desemprego debelado e o trabalhador tendo reconhecidos todos os seus direitos fundamentais, passamos à discussão de uma necessidade, a da redução de sua ainda muito pesada jornada de trabalho.
Mais qualidade de vida para os trabalhadores que fazem do Brasil um dos países escolhidos para liderar o mundo no século XXI, mais tempo para os estudos, mais tempo para o lazer, mais tempo para o convívio com suas famílias. Essa gente fabulosa que carrega nas costas o país que amamos, esses trabalhadores extraordinários que fazem de nossa economia uma das mais fortes do mundo, esses brasileiros que dão o melhor de si pela grandeza de sua pátria, merecem mais tempo para viver melhor.
(*) Delúbio Soares é professor
companheirodelubio@gmail.com