PNE DEVE CHEGAR AO CONGRESSO ESTE MÊS
Prazo é considerado limite pela presidente da Comissão de Educação do Senado. Senadora Fátima Cleide teme que eleição prejudique tramitação
Priscilla Borges, iG Brasília | 11/05/2010 11:18
Apesar do ano eleitoral, em que as atividades do Congresso Nacional costumam ficar paradas, os parlamentares brasileiros têm entre suas missões aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que definirá as metas e as estratégias a serem alcançadas nos diferentes níveis de ensino até 2020.
O PNE está sendo elaborado pelo Ministério da Educação. O ministro Fernando Haddad afirma que a proposta reunirá os desejos e os anseios da sociedade brasileira expressos durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) em abril e nas etapas estaduais e municipais que a precederam.
As diretrizes apontadas na Conae estão sendo reunidas em um documento, que servirá de apoio na elaboração do plano pelo MEC. Em entrevista ao iG, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e integrante da comissão organizadora do evento, afirma que o trabalho está em fase de conclusão.
Por isso, a expectativa dela é de que o ministério envie o PNE ao Congresso até o dia 30 deste mês. A senadora teme que a tramitação do projeto seja atrapalhada pelas eleições. Para ela, o plano será alvo de intensas disputas entre os parlamentares. Mas, otimista, acredita que as propostas principais sejam aprovadas, especialmente o orçamento destinado à educação.
Leia, a seguir, entrevista com a senadora.
iG: Quando o Plano Nacional de Educação deve chegar ao Congresso Nacional? O MEC estabeleceu prazos para enviar esse documento?
Fátima Cleide: A comissão organizadora fez a primeira avaliação da Conae há poucos dias. Discutimos encaminhamentos e fizemos um balanço do texto final, que está quase pronto. O Ministério da Educação está trabalhando no plano com base na avaliação feita do PNE passado e das proposições da Conae. Acredito que, no máximo até 30 de maio, o MEC envie a proposta ao Congresso Nacional.
iG: Esse prazo preocupa a senhora? O projeto terá um longo trâmite no Congresso?
Fátima Cleide: Lógico, esse trâmite pode ser prejudicado pelo calendário eleitoral.