SEEC EDITA PORTARIA AUTORIZANDO FUNCIONAMENTO OS CURSOS TÉCNICOS DO PROFUNCIONÁRIO
PORTARIA N.º 1020/2010-SEEC/GS.
Autoriza os Cursos Técnicos de Nível Médio em Gestão Escolar, Alimentação Escolar, Infra-Estrutura e Ambiente Escolar e Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico Apoio Educacional incluídos no Programa de Valorização dos Trabalhadores em Educação – PROFUNCIONÁRIO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 0030460-4/2006-SEEC/GS e do Parecer nº 069/2006-CEB-CEE/RN,
RESOLVE
Art. 1º – Autorizar os Cursos Técnicos de Nível Médio em Gestão Escolar, Alimentação Escolar, Infra-Estrutura e Ambiente Escolar e Multimeios Didáticos – Eixo Tecnológico Apoio Educacional incluídos no Programa de Valorização dos Trabalhadores em Educação – PROFUNCIONÁRIO, ministrados pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura nas Escolas: Centro de Educação Profissional Jessé Pinto Freire em Natal; Centro de Educação José Augusto em Caicó; Escola Estadual Aída Ramalho em Mossoró e na Escola Estadual José Fernandes em Pau dos Ferros.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação e da Cultura, em Natal/RN, 01 de julho de 2010.
Otávio Augusto de Araújo Tavares
Secretário
