DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL PUBLICA PORTARIA ATRIBUINDO MESTRADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DO NATAL

PORTARIA Nº. 402/2010-A.P., de 15 de março de 2010.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DÉ NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município do Natal, e Processo nº. 00000.032447/2009-04,
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO aos servidores abaixo mencionados, lotados na
Secretaria Municipal de Educação – SME, nos termos do artigo 36, inciso III, parágrafo único,
da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, a partir do mês de maio de 2009,
conforme quadro a seguir:
MATRICULA NOME
DATA DE
ADMISSÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº.
058/2004
GRATIFICAÇÃO
46.582-8 ALINE CLEIDE BATISTA DE AZEVEDO 08/08/2008 20% Mestrado
46.696-4 DANIEL DA SILVA PORTUGAL 29/08/2008 20% Mestrado
46.690-5 DANIELLE MEDEIROS DE SOUZA 04/09/2008 20% Mestrado
48.187-4 ANA PAULA LEÃO MAIA FONSECA 27/03/2009 20% Mestrado
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data se sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de maio de 2009.
Micarla de Sousa
PREFEITA
Roberto Lima de Souza
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL