DOM PUBLICA LICENÇA PRÊMIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 619/2010-GS/SEGELM, de 05 de maio de 2010.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo
58, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998,
publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.011225/2010-83,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder

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