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Em 01/01/2023 ás 16:51 - Atualizado em 07/05/2023 ás 16:54 - 784 Visualizações
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DOE 27/12/2022
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, letra “a”, item 2, do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e t
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, KALINE MARIA DE FRANÇA BEZERRA LIMA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS III), com atribui
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tend
DOE 28/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.000585/2022-50 – SEI, R E S O L V E nomear, em caráter
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.000585/2022-50 – SEI, R E S O L V E tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não compareceram dentro do prazo
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.001582/2022-33 – SEI, R E S O L V E nomear, em caráter
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 01010046.000834/2018-15 – SEI, R E S O L V E convocar e nomear
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, PRISCYLLA MARYANA MIRANDA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS II), da Se
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 77, caput, § 1º, inc. III, § 4º, art. 79, caput e § 2º, e art. 92, inc. II, alínea “b” da Lei 4.630
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n° 00410029.003992/2019-69 – SEEC, R E S O L V E nomear o candidat
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610081.001582/2022-33 – SEI, R E S O L V E tornar sem efeito, as nomeações dos candidatos, que não compareceram dentro do prazo
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; e artigo 16, do
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, VIVIANE LIMA DA FONSECA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS I), da Secret
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear VIVIANE LIMA DA FONSECA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS I), da Secretaria de Estado d
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, GIOVANI LINHARES BRAGA do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS I), da Secretaria de Estado d
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MATHEUS FERREIRA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar da Criança e do Adolescente da Coord
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MATHEUS FERREIRA BEZERRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS II), da Secretaria de Estad
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS do cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS II), da Secretaria
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE exonerar, a pedido, DINARTE VIEIRA DA NÓBREGA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Manutenção de Equipamentos da Coorden
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DINARTE VIEIRA DA NOBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS II), da Sec
DOE 29/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DAVID VITORINO DA SILVA do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear THIAGO PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MÁRCIA MARIA GURGEL RIBEIRO do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Educação, d
DOE 30/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 9-A, art. 10, inciso III, art. 18, art. 20, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 9-A, art. 10, inciso III, art. 18, art. 20, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, inc. I e II, art. 18, art. 20, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, r
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, inc. I e II, art. 18, art. 20, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, r
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 10, inc. I e II, art. 18, art. 20, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, r
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0
DOE 31/12/2022
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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, VIRGÍNIA KARLA GOMES do cargo de provimento em comissão de Diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), da Polícia C
