A vingança do estado contra o mercado

POR 247, 30/05/2020

“O Estado pode ser o grande instrumento de luta contra a desigualdade e a exclusão social, se for um Estado democrático, guiado por um governo democrático e popular”, escreve o sociólogo Emir Sader

A ascensão do neoliberalismo foi feito às custas de desqualificar o Estado. Que seria ineficiente, burocrático, arrecadador excessivo de impostos, que gastaria mal, que seria fonte da corrupção na sociedade. O Estado teria deixa de ser solução, para ser problema, nas palavras de Ronald Reagan. Daí a proposta do Estado mínimo, que representa, por oposição, da centralidade do mercado.

A forma de impor a hegemonia do mercado sobre o Estado foi propor a alternativa estatal versus privado, que comandaria as alternativas no mundo contemporâneo. O estatal é desqualificado na forma mencionada acima. O polo oposto seria dado pela “sociedade civil”, pela suposta esfera privada, composta pelos indivíduos.

Daí o desmonte do Estado, com a privatização de empresas públicas, com a diminuição do quadro de servidores públicos e das políticas sociais. A centralidade do mercado significa a promoção dos objetivos centrais do neoliberalismo: remodelar a sociedade, com a sua mercantilização, segundo as normas que orientam os shopping centers: onde tudo é mercadoria, onde tudo se vende e se compra, onde tudo tem preço.

A esfera democrática é a esfera pública, em que se atende o interesse de todos, em que o sujeito é o cidadão, entendido como sujeito de direitos.

No momento atual, essa polarização aparecer sob a forma de saúde – economia. A defesa da saúde é a defesa do direito de todos, feito pela esfera pública. O privilégio da defesa da saúde de todos é a via democrática de enfrentar a crise que vivemos.

A pandemia nos vitima mais, porque nos pegou com o Estado brasileiro enfraquecido por anos de restabelecimento do modelo neoliberal, que debilitou o SUS e todas a esfera pública. Além de estarmos com um governo sem capacidade de comando, para tomar medidas drásticas no enfrentamento da pandemia. Em outros países, governos de direita assumiram posturas distintas, recuperando força para comandar o país na resistência contra os efeitos da pandemia.

No Brasil, ao contrário, a atuação de Bolsonaro só aumentou os graves efeitos da pandemia, levando rapidamente o país a novo epicentro da pandemia em escala mundial. No entanto, o governo teve que ceder, com muita resistência, à liberação de recursos para atender aos milhões de brasileiros desvalidos. Muito insuficientes, que não chegam a milhões deles, mas teve que romper com os ajustes fiscais do Paulo Guedes, confessando que não é o mercado, mas o Estado, quem pode atender os brasileiros, nos momentos de maior necessidade.

A SUS, golpeado e enfraquecido nos últimos anos, reconquistou prestígio, mostrando que é a esfera pública quem pode atender a todos, sem distinção e discriminação, e nao os planos privados de saúde. Foi a ciência quem recuperou prestígio, na hora de maior necessidade de salvar vidas e não a religião. São as universidades públicas e os centros públicos de pesquisas, que protagonizam os grandes debates e as grandes pesquisas e fabricação de materiais que favorecem a árdua luta do pessoal de saúde pública. São estes e não os consultórios privados, quem atende, denodadamente, já com centenas de mortos nesse combate, a todos os pacientes.

O Brasil sairá distinto dessa imensa crise. Se formarão médicos com mentalidades distintas, muito mais voltados para a atendimento público em hospitais e centros públicos, e menos médicos para, depois de formar-se nos melhores cursos de medicina, gratuitamente, em universidades públicas, para ganhar dinheiro atendendo clientela rica nos bairros chiques da cidade.

O papel do Estado, a começar pelo SUS, será muito mais valorizado. Assim como o das universidades públicas e de todo o pessoal de saúde pública, verdadeiros novos heróis na luta pela defesa da vida dos brasileiros. É o Estado, nas suas distintas instâncias, quem assume essas responsabilidades, evidenciando como um Estado democrático pode atender a todos, enquanto o mercado só atende a quem tem poder aquisitivo. O Estado pode ser o grande instrumento de luta contra a desigualdade e a exclusão social, se for um Estado democrático, guiado por um governo democrático e popular. 

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