Abicalil pode virar Ministro; orçamento do MEC é de 101 bilhões

Os oito anos de mandato eletivo (2003/2011), na Câmara Federal, além, do forte laço de amizade com ex-presidente Lula (PT),são fatores decisivos que podem assegurar ao ex-deputado Federal, Carlos Abicalil, o cobiçado cargo de Ministro da Educação (MEC). O ex-titular da pasta, Cid Gomes (PROS), se demitiu na última quinta-feira após acusar cerca de 400 parlamentares de serem verdadeiros “achacadores” do país.

Com currículo que incluí formação acadêmica pela Universidade Federal de Brasília (UNB), mestrado em Educação Básica pela mesma instituição, curso completo do idioma espanhol pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Abicalil ficou os últimos quatro anos fora do mandato, no entanto, dentro do poder, no Planalto Central.

No primeiro mandato da presidenta Dilma Roussef, o ex-deputado mato-grossense foi um verdadeiro “coringa” da administração petista. Ele ocupou função estratégica na Casa Civil (assessor político), Câmara Federal (assessor da liderança do governo) e recentemente foi nomeado como Secretário de Articulação do próprio MEC.

“O Abicalil tem toda condição técnica e política para ocupar a nobre função de Ministro da Educação. Sabemos também que a nomeação para um cargo desse tamanho, sem dúvida, mobiliza as forças políticas do país inteiro. Nos resta aguardar a próxima semana e torcer para isso acontecer”, avaliou um deputado Federal de Mato Grosso.

Ancorado em um orçamento anual de R$ 101,3 bilhões, o MEC é uma máquina monumental de poder e prestígio político no Brasil Em se confirmando a nomeação de Abicalil para o cargo, o Estado terá pela primeira vez um Ministro à frente do maior mecanismo de transformação do mundo: a educação.  


HISTÓRIA DO MEC

O Ministério da Educação foi criado em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, a instituição desenvolvia atividades pertinentes a vários ministérios, como saúde, esporte, educação e meio ambiente. Até então, os assuntos ligados à educação eram tratados pelo Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça.

Em 1932, um grupo de intelectuais preocupado em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado lança o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira.

O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Nessa época, a igreja era concorrente do Estado na área da educação.
Foi em 1934, com a nova Constituição Federal, que a educação passa a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.

Até 1953, foi Ministério da Educação e Saúde. Com a autonomia dada à área da saúde, surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC.

O salário-educação, criado em 1962, também é um fato marcante na história do Ministério da Educação. Até hoje, essa contribuição continua sendo fonte de recursos para a educação básica brasileira.

A reforma universitária, em 1968, foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira às universidades. A reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas.

Em 1985, é criado o Ministério da Cultura. Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e, somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.
Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.

Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender ao ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios vinculados à educação.
O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Agora, toda a educação básica, da creche ao ensino médio, passa a ser beneficiada com recursos federais. Um compromisso da União com a educação básica, que se estenderá até 2020.
É nessa trajetória de quase 80 anos que o Ministério da Educação busca promover ensino de qualidade. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, o MEC vem reforçar uma visão sistêmica da educação, com ações integradas e sem disputas de espaços e financiamentos. No PDE, investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior.

A construção dessa unidade só será possível com a participação conjunta da sociedade. Com o envolvimento de pais, alunos, professores e gestores, a educação se tornará um compromisso e uma conquista de todos.

Fonte: oDocumento, 22/03/2-15

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