DOM DO MUNICIÍPIO DE NATAL PUBLICA AFASTAMENTO DE PROFESSORES SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 516/2010-A.P., de 12 de abril de 2010.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica Municipal, nos termos dos Arts. 40 e 41, da Lei Complementar nº. 058/2005 (Estatuto do Magistério), e processo nº 000.022686/2007-86,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder afastamento sem prejuízo dos vencimentos e vantagens,
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http://www.natal.rn.gov.br/dom/arquivos_anexos/dom_20100508_especial.pdf