Republico matéria do site da CNTE, 16/02

A urgência do país em modernizar a escola pública, com tecnologias da era digital, deve ser a mesma para se garantir as condições de acesso e permanência aos estudantes e aos que ainda não foram alfabetizados (cerca de 14 milhões de brasileiros/as!).

O papel da escola pública consiste em incluir pessoas no processo de construção e socialização do conhecimento e das vivências socioculturais. Há tempos que não basta mais assegurar a matrícula ou a merenda; é preciso garantir a qualidade da educação, cujo conteúdo extrapola o binômio ensino-aprendizagem – sobretudo sob a ameaça da padronização de currículos mínimos.

Com base nesses desafios, as novas tecnologias, que precisam ser incorporadas pela escola pública, cumprem, ao menos, dois objetivos importantes: possibilitam novas formas de comunicação e aprendizagem – bem mais acessíveis à linguagem das novas gerações – e garante a universalização do acesso, principalmente das camadas populares, a computadores e ao universo da tecnologia digital. Ademais, a aplicação das tecnologias na educação não deve ser vista como fim em si mesmo, mas como um instrumento pedagógico em benefício da aprendizagem.

A principal crítica ao programa recém lançado pelo MEC, de um computador para cada professor, consiste no fato de que faltam às escolas, e aos próprios docentes, condições mínimas para exercerem suas tarefas de educar crianças, jovens e adultos. Os prédios são sucateados e sem laboratórios, bibliotecas ou quadras esportivas, em muitos casos. Os salários e a formação profissional são defasados e as condições de trabalho precárias.

A CNTE entende que as políticas educacionais devam ser urgentes e sistêmicas. Os déficits educacionais, das matrículas e da qualidade, têm prejudicado cidadãos e o próprio país. E os computadores são mais um componente da defasagem da maioria dos sistemas de ensino, que já deveria contar com máquinas e acesso à internet banda larga.

Contudo, para que o programa do MEC atinja os objetivos esperados, além de garantir os hardwares e os softwares aos docentes, e depois aos estudantes, é preciso instrumentalizar a categoria por meio da formação continuada – que está emperrada no Ministério, também por culpa dos gestores estaduais e municipais que não criam condições para a atualização dos professores.

Um caminho promissor aos programas do MEC para a educação básica deve ser o de induzir os sistemas públicos de estados e municípios a observarem seus compromissos educacionais, sobretudo os definidos na Constituição, nas leis e em normativas do Conselho Nacional de Educação. De modo que a aplicação da jornada extraclasse e o cumprimento do valor mínimo de referência nacional para as carreiras do magistério, o piso, constituem os primeiros passos efetivos para o sucesso desse e de outros programas escolares.