POR Revista Fórum, 04/04/2021

Responsável pela decisão que liberou cultos e missas presenciais a partir deste Domingo de Páscoa, Kássio Nunes, que foi indicado por Bolsonaro ao STF, intimou PF para garantir abertura de igrejas na capital mineira

Por Plinio Teodoro

Jair Bolsonaro acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que voltou a ser comandada nesta semana por André Mendonça, para intimar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a decisão de Kássio Nunes Marques, ministro que foi indicado pelo presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), deste sábado (3), que libera cultos e missas presenciais em pleno pico da pandemia.

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Mendonça, que é um dos preferidos de Bolsonaro para ocupar a cadeira que será deixada no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, pede a Nunes Marques “imediata intimação da autoridade recalcitrante, sob as penas da lei”.

No entanto, o próprio Nunes Marques já havia decidido, na noite deste sábado, mobilizar a Polícia Federal para permitir a abertura de igrejas e templos na capital mineira.

O ministro intimou a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais “para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”.

Em sua decisão, Nunes Marques ainda acionou a Procuradoria-Geral da República contra Kalil para medidas cabíveis “tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal”.

Na decisão, Nunes Marques diz que “tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

Pelo Twitter, o prefeito da capital mineira, Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que não vai obedecer a decisão do ministro do STF e seguirá se baseando na decisão do plenário da corte, que deu autonomia as prefeitos e governadores para decidirem sobre as ações locais para conter o coronavírus.

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, tuitou.

Plinio Teodoro

Jornalista, editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas.