Dos 16 CAICs existentes no Rio Grande do Norte, 14 são administrados pelo Governo do Estado e o do Planalto, na zona Oeste de Natal, assim como o de Caraúbas, cada um administrado por sua Prefeitura.
A média de área de cada unidade fica em torno de 7 mil metros quadrados, todos com plantas semelhantes e estrutura composta de pré-moldados e ferro. Desses, a unidade de Assú recebeu reparos na parte estrutural, hidráulica e elétrica; a de Nova Cruz teve reparação nas instalações elétricas; a de Caicó na caixa d’água e a de Lagoa Nova, recuperada de 2013 para cá. Faltam ainda projetos para oito Caics no RN.
O secretário adjunto de Educação do Estado, Joaquim Oliveira afirma que o tipo de material escolhido e padronizado em todas as unidades construídas nos anos de 1990 pelo governo federal não considerou as condições climáticas e desgaste em áreas litorâneas. Em 2003, a então governadora Wilma de Faria solicitou a transferência do patrimônio para o Estado, devido ao estado de degradação e os trâmites burocráticos impedirem investimentos do Governo do Estado em equipamentos do governo federal.
Para manutenção, Oliveira, explica que cada escola, assim como os Caics, recebem recursos do Programa de Auxílio à Gestão de Escolas (Pague), do Estado; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal; e são atendidos pelo Setor de Construção e Manutenção Escolar, da Seec.
Frankie MarconeUnidade de Lagoa Nova tem melhor estrutura. Fez parcerias e ganhou o Centro Integrado de Esportes e Cultura do programa RN VidaUnidade de Lagoa Nova tem melhor estrutura. Fez parcerias e ganhou o Centro Integrado de Esportes e Cultura do programa RN Vida
O primeiro repassa recursos em quatro parcelas, voltados à manutenção básica das escolas. O PDDE também destina verba para pequenos serviços, assim como para aquisição de equipamentos para a escola. Ambos consideram o número de alunos matriculados para definir o valor a ser repassado. Já o SCMCE atende a demanda das unidades elaborando projetos, planilhas e pequenas reformas.
Para o restante dos Caics distribuídos no interior do Rio Grande do Norte, o Setor de Engenharia da Seec trabalha na elaboração de projetos e planilhas para suas reformas, mas ainda não há previsão de quando serão contemplados com reparos. A unidade de Caraúbas, administrada pelo município, segue abandonada desde 2003, e chegou a ser completamente destruída.
Caic firmou parcerias para melhor funcionar
O que mais se diferencia dos Caics do Rio Grande do Norte, a unidade de Lagoa Nova, em Natal, tem estrutura em melhores condições e diversas frentes de atuação. Com a instalação do Centro Integrado de Esportes e Cultura do programa RN Vida, do Governo do Estado, o ambiente oferece aulas de esporte e música aos alunos de 26 escolas públicas presentes dentro do raio de quatro quilômetros no entorno do terreno. A coordenadora do CIEC, Carminha Soares, conta que os reparos no Caic começaram com a implantação do Centro, em agosto do ano passado. Segundo ela, o segredo para as melhores condições do espaço é as parcerias.
Carminha afirma que foram firmadas parcerias com a UFRN, Ministério Público, o Sesc, entre outros grupos e organizações da sociedade que dão apoio ao programa. Após cinco anos fechados, essas ações conjuntas permitiram recuperar as instalações, piscina, pista de atletismo, ginásios e campo de futebol. O espaço ocupado pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Professor Reginaldo Teófilo perdeu a cara de abandono e a área voltou a ter a única piscina administrada pelo Estado limpa e apta para uso por estudantes e atletas.
“Começamos com 60 crianças e hoje, um ano depois, atendemos 428 alunos, dos quais 266 praticam natação”, disse Carminha Soares. Segundo o secretário adjunto de Educação do Estado, Joaquim Oliveira, este será o primeiro ano que um aluno da rede estadual disputará o JERNs neste esporte, após treinar no Caic. “Foram quase R$ 200 mil para recuperar a piscina após denúncias da saúde pública e dos vizinhos sobre foco de mosquito da dengue”, acrescentou.
Dentro do Caic há também o espaço ocupado e mantido pela Polícia Militar, onde estão a base do Proerd e da Ronda Escolar e funciona o programa Juventude 2000, coordenado pela atleta olímpica Magnólia Figueiredo. Dos dois ginásios, apenas um tem problemas de estrutura, que por falha na cobertura alaga quando chove.
Escola no bairro Planalto está ociosa
O único Caic administrado pelo Município de Natal, a unidade no bairro Planalto, inaugurada em 1997, abriga a Escola Municipal Professor Otto de Brito Guerra e o CMEI Claudete Costa Maciel. O prédio foi reformado em 2008, tem cadeiras e birôs deteriorados e atende demanda aquém da sua capacidade, segundo a diretora Maria Gorett Medeiros Sousa. Das 16 salas que possui para 858 alunos dos três turnos. O máximo de salas ocupadas por turno são 11, pela manhã. Apesar de mais conservado, a laje que une um bloco ao ginásio está interditada pela Defesa Civil há dois anos, que recomendou reparo urgente, mas até hoje nada foi feito.
Em 2011 teve início uma obra nos banheiros do ginásio, mas o serviço foi abandonado e nunca mais retomado. Além disso, parte do teto do ginásio está caindo e, segundo a diretora, o problema existe há cerca de oito anos. No segundo prédio, uma sala para atendimento odontológico está fechada há quatro anos. “Um dentista foi contratado como ASG, porque não tem médico no quadro de servidores de uma escola, mas faz quatro anos que não trabalha porque não tem equipamento”, conta a diretora.
Ao lado, o CMEI atende 264 alunos, em dois turnos, divididos nas 10 salas de aula. Diferente da escola, a estrutura é bem cuidada e não tem problemas estruturais aparentes. A secretária de direção Francisca Dulcicleide Batista conta que apesar da boa aparência, há “problemas de goteira de vez em quando”.
A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para questionar sobre as obras no ginásio e reparos da unidade, mas não obteve sucesso.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte, 10/08/2014