Câmara prevê votar 10% do PIB para educação em setembro

Da Redação

Plenário vai analisar recurso contra aprovação do plano em comissão

Em reunião nesta terça-feira (21/08), os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram votar no dia 19 de setembro o recurso contra a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). A ideia é fazer um debate amplo, com todos os parlamentares, o que se chamou de “comissão geral”, um dia antes.

“É um tema controverso, já houve uma grande contrariedade no debate da comissão. Acho que é interesse trazer ao plenário, fazer com que todos os deputados possam opinar. Acho que é saudável o plenário decidir uma matéria importante. Tanto é que estabelecemos uma data que deverá acontecer no dia 19 de setembro”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

O PNE estabelece que o governo seja obrigado a aplicar na educação um valor equivalente a 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). O plano foi aprovado numa comissão especial da Câmara em caráter definitivo no dia 26 de junho. A partir daí, a proposta iria para o Senado. No entanto, lideranças do governo entraram com um recurso para anular essa votação e fazer o plenário da Câmara analisar o tema.

“No dia 19, vota-se o recurso. O plenário vai dizer se o PNE deve ser analisado pela Câmara. Se o recurso for derrotado, ele segue automaticamente para o Senado. Se o recurso for confirmado, aí a Câmara irá discutir o mérito do projeto”, explicou o líder do PSDB, Bruno Araújo.

Segundo ele, ainda não há acordo entre os partidos sobre o percentual destinado à educação. O PSDB, afirma Araújo, votará pelos 10%.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), também se manifestou a favor do percentual e defendeu que os recursos venham dos royalties do petróleo.

“Vamos votar esse ano ainda e garantir os 10%. Só tem esse pequeno detalhe, acho eu, que nós devíamos vincular aos royalties e votar juntos, inclusive. Aproveitar, fazer do limão uma limonada.”

O presidente da Câmara disse que a proposta de definir os royalties como fonte de recursos para a educação é interessante, mas que ainda não há acordo para isso.

“A proposta do Tatto é interessante, boa. Dialoga com uma visão que temos defendido que os recursos dos royalties do petróleo devem ser utilizados para programas voltados para a área da educação e, portanto, pode ser feita uma discussão e uma votação casada entre o plano de educação e os royalties, mas ainda não há acordo para isso. Vamos trabalhar para que haja acordo”.

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