CMN aprova reajuste salarial para os servidores municipais


Repúblico matéria da Tribuna do Norte, 07/04/2010 às 18h28

A Câmara Municipal do Natal aprovou o projeto de lei que garante o reajuste salarial de 4,5% aos servidores municipais. A mensagem tinha sido enviada pela Prefeitura do Natal e foi votada na tarde desta quarta-feira (7), durante a Sessão Ordinária. Além disso, a proposta aprovada também concede abono aos servidores com nível superior.

O vereador Hermano Morais (PMDB) explicou que o Executivo Municipal ao conceder o reajuste dá início ao processo de recomposição salarial. “Temos agora a implantação de metas atualizadas do plano de cargos e carreira do servidor”, destacou.

A luta, inclusive, foi citada pelo vereador Enildo Alves (PSB) como histórica. Ele explicou que a aprovação do plano de cargos e carreira era uma batalha de décadas. “Tivemos hoje uma votação histórica porque de todos os projetos que passaram por essa Casa, esse, sem dúvida, é um dos mais importantes e relevantes para o servidor municipal”, comentou.

Pelo projeto enviado pela Prefeitura do Natal, fica concedido o reajuste de 4,5% aos vencimentos dos servidores municipais regidos pela Lei número 4.108, de 23 de julho de 1992, ou não contemplados em outra Lei de políticas salariais especificas. No total, serão beneficiados sete mil funcionário públicos.

Já o artigo segundo do projeto, determina que aos servidores integrantes do Grupo de Nível Superior recebam um abono no valor de R$ 150. Tal benefício não será computado para o cálculo de qualquer vantagem, devendo ser absorvido até sua integralidade em reajustes posteriores.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, esteve na Câmara Municipal do Natal, nesta tarde, e falou sobre a aprovação. “Foi uma conquista muito grande, tanto esse projeto da Database, como o do auxílio-transporte que havia sido aprovado ontem [terça-feira]”, afirmou.

Soraya Godeiro explicou que o reajuste ainda poderá ser implementado já neste mês de abril. O projeto será sancionado pela prefeita Micarla de Sousa e, segundo a presidente do Sinsenat, poderá ser incluído na folha de pagamento complementar que será fechada pela Prefeitura Municipal no próximo dia 15.

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