Comissão do Plano Nacional de Educação pode votar parecer nesta semana

Da Redação

A Comissão do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10 (http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/191983-CAMARA-ANALISA-METAS-PARA-A-EDUCACAO-ATE-2020.html) ) marcou duas reuniões nesta semana para a discussão e votação do parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). As reuniões estão marcadas para terça-feira (8) e quarta-feira (9). Ambas serão realizadas às 14h30 no Plenário 10.

No fim de abril, Vanhoni apresentou o segundo substitutivo ao texto enviado pelo Executivo em 2010. No texto, o deputado mantém a meta prevista em seu primeiro relatório (http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/206437-VANHONI-APRESENTA-RELATORIO-E-SUGERE-INVESTIMENTO-DE-8-DO-PIB-EM-EDUCACAO.html) – investimento público no setor de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.

O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.

A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.

Confira os pontos principais do projeto original e do relatório apresentado em abril (http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/415573-CONFIRA-ALGUNS-PONTOS-PRINCIPAIS-DO-PROJETO-ORIGINAL-E-DO-2%C2%BA-RELATORIO-DE-VANHONI.html)

Divergências
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam, no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% do PIB.

O projeto tramita em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.) e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.
Íntegra da proposta:

PL-8035/2010 (http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490116)

Fonte: Agência Câmara

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