CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Secretaria vai contratar professores temporários
Republico matéria da Tribuna do Norte do dia 25 de março de 2010

Contratação temporária de professores. Essa foi a solução encontrada pela Secretaria de Educação do Estado para tentar amenizar a falta de professores nas escolas onde as aulas não puderam ser retomadas após a greve. Além disso, a Secretaria deverá realizar um concurso público com quatro mil vagas, sendo 1,5 mil para professores polivalentes e 2,5 mil para ensinos Fundamental e Médio.

As garantias são do secretário de Educação do Estado, Otávio Tavares. “Fizemos acordo sobre o concurso com a governadora Wilma de Faria. Mas como é ano eleitoral e não podemos nomear concursados, o que vai resolver o problema agora são os contratos temporários, como já ocorre no IFRN, por exemplo”.

Uma minuta de lei deverá ser encaminhada pela governadora para votação em caráter de urgência à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “Eles poderão atuar por um ano, e o contrato ser renovado por mais um ano”, explicou Tavares. A medida adotada foi acordada com o Ministério Público e o Ministério do Trabalho, e se baseia na lei de federal de estágio 11. 788.

“Ela permite utilizar estudantes universitários dentro da prática de estágio para ministrar as aulas, enquanto a nomeação do concurso não pode ocorrer”. O secretário disse que o número de contratos vai depender da demanda apresentada pelas escolas. Para isso, o Departamento de Inspeção Escolar da Secretaria pediu relatórios do déficit da cada uma às 16 Diretorias Regionais de Educação do RN (Direds).

Ontem pela manhã o secretário estava na segunda etapa de formação dos novos diretores e vice-diretores de escolas e disse que a reposição das aulas foi um dos temas discutidos no curso. A coordenadora de Inspeção Escolar, Maria Auxiliadora Albano, solicitou que cada escola envie ainda um calendário de reposição de aulas para ser analisado.

O Ministério da Educação e Cultura determina que o ano letivo seja composto por, no mínimo, 800 horas de aula, o equivalente a 200 dias de atividades. “O Ministério Público é nosso parceiro na defesa de que a lei de contratação temporária seja aprovada na Assembleia”, disse Maria Auxiliadora.

Em matéria publicada quarta-feira (24), a Tribuna do Norte mostrou a realidade de várias escolas da capital, que estão sem aulas devido à falta de professores, carteiras e até merenda escolar. Mesmo com o fim da greve dos docentes, o ano letivo, que deveria ser iniciado no dia 1º e foi adiado para o dia 15, não tem previsão para começar. O secretário municipal de Educação, Elias Nunes, estava com o celular desligado na manhã de ontem.

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