Corpo docente está a envelhecer e desfasamento etário é preocupante

Da Redação

Sara R. Oliveira

Relatório do Conselho Nacional de Educação revela que 42% dos alunos de 15 anos ainda frequentavam o Ensino Básico em 2010, quando já deveriam estar no Secundário. Para combater os atrasos sistemáticos na escolaridade, recomenda-se o reforço da formação dos professores e uma maior autonomia das escolas. Numa década, as mudanças são significativas. Os portugueses têm cada vez mais qualificações, mas, mesmo assim, o país continua distante de várias médias europeias e de alguns compromissos assumidos nesta área. O relatório sobre o Estado da Educação 2011 – A Qualificação dos Portugueses do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão independente que aprecia o desenvolvimento e aplicação das políticas de educação e formação, revela que nos últimos dez anos o corpo docente tem envelhecido, que os professores têm mais habilitações, que a oferta do pré-escolar tem aumentado e que é necessário repensar o sistema devido aos atrasos sistemáticos na escolaridade dos alunos.
“Em tempos de crise, a Educação e Ciência são garantia de futuro pelo que é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas e constituir uma prioridade do investimento público”, refere o CNE.

O envelhecimento progressivo do corpo docente, verificado na última década, é um dos dados que ressaltam do estudo do CNE. E esse envelhecimento é mais visível no 3.º ciclo e no secundário. No 3.º ciclo, Portugal tem 9,2% de docentes com menos de 30 anos e 23,1% com idade igual ou superior a 50 anos. No secundário, 11,6% dos professores têm menos de 30 anos e 21% têm 50 ou mais anos. A partir do ano letivo de 2005/2006, o corpo docente do 1.º ciclo denota uma tendência de envelhecimento menos acentuada, notando-se uma certa estabilização do número de professores com 50 ou mais anos.

Os quadros têm emagrecido e há mais professores contratados. “Quanto ao vínculo laboral dos docentes do ensino público, a maioria pertence ao quadro em todos os níveis de escolaridade. Ressalta, no entanto, que ao longo da década tem ocorrido uma diminuição do número de professores do quadro a par de uma subida percentual do número de contratados”, adianta o CNE. Em 2009/2010, a proporção de professores contratados em Portugal variou entre 17,1% no 1.º ciclo e 28,4% no 3.º ciclo e Ensino Secundário.

Ao longo dos últimos cinco anos, foram introduzidas mudanças legislativas que alteraram parte da rotina de quem ensina, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente e o regime jurídico da habilitação profissional para a docência. A evolução dos níveis de qualificação dos docentes continua a ser mais relevante no 1.º ciclo, já que até ao início da década de 90 não era obrigatória uma licenciatura para aceder à carreira. A percentagem de professores com licenciatura, mestrado e doutoramento também continua a crescer no nosso país.

O ensino pré-escolar tem-se aproximado das metas definidas pela União Europeia para 2020. A oferta tem aumentado, só num ano surgiram mais de 7000 lugares, e o horário de funcionamento tem vindo a ser alargado de forma a dar resposta às necessidades das famílias. Neste momento, a taxa de pré-escolarização das crianças até aos 3 anos é de 84% e sobe para 89% no grupo dos 4 aos 5 anos. O CNE alerta, no entanto, para “uma retração da rede pública de educação pré-escolar” e recomenda a “monitorização das condições de acesso e também da qualidade dos processos educativos”.

Neste nível de ensino, verifica-se um aumento do nível de qualificação e uma tendência para o envelhecimento dos educadores de infância. Atualmente, o número de educadores de infância com mais de 50 anos é superior aos que têm menos de 30. Por outro lado, o número de alunos em Educação Especial nas escolas públicas tem aumentado e o 1.º ciclo é o que tem mais crianças a necessitar desse apoio, seguindo-se o 3.º ciclo. Neste ano letivo, estão ao serviço 5168 professores de Educação Especial.

Intervir aos primeiros sinais de dificuldade
Em 2009/2010, 93% das crianças com 5 anos, 100% dos jovens entre os 6 e os 16 anos e mais de 90% dos jovens de 17 anos frequentavam o sistema educativo português. “Mas este envolvimento massivo dos jovens na escola não significa que haja adequação da idade ao ciclo ou nível de ensino frequentado. Ou seja, o facto de a quase totalidade dos jovens em idade escolar se encontrar na escola não significa que estejam no ciclo ou nível de ensino teoricamente correspondente ao seu escalão etário”, avisa o CNE. Em 2009/2010, os jovens de 15 anos alcançaram os 100% de escolarização, mas 43% ainda permaneciam no ensino básico e apenas 57% se encontravam no nível adequado à sua faixa etária, ou seja, no ensino secundário. Em 2010, 14% dos alunos do sexo masculino que frequentavam o 12.º ano tinham 20 ou mais anos.

O desfasamento etário afeta todos os ciclos e níveis desde o início da escolaridade, propagando-se e atingindo valores muito significativos à medida que se evolui para ciclos de estudos mais avançados. Em 2009/2010, apenas 45% dos rapazes e 55% das raparigas inscritos no 12.º ano tinham 17 anos – idade ideal no 12.º ano -, enquanto 14% dos homens e 10% das mulheres tinham 20 ou mais anos. Embora o desfasamento etário seja um fenómeno nacional, Alentejo, Setúbal e Algarve são as regiões que apresentam, em todos os ciclos, a maior proporção destes casos. Do lado oposto, estão os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro e Coimbra.

“O estudo sobre o desfasamento etário dos alunos que frequentam o ensino básico e secundário relativamente à idade ideal dos ciclos e níveis respetivos revela que o sistema continua a não estar preparado para responder às necessidades da população que acolhe, utilizando muitas vezes a repetência como meio de superação de dificuldades. Raramente esta solução resolve os problemas dos jovens implicados, pelo que uma primeira retenção é frequentemente geradora de outras e consequentemente de desmotivação e abandono”, avisa o CNE, que apela para uma “mudança profunda na atitude dos professores e das escolas face ao insucesso dos seus alunos”. Aqui recomenda-se uma atuação centrada no diagnóstico das dificuldades que interferem na aprendizagem, uma intervenção aos primeiros sinais de problemas para tentar evitar a acumulação de retenções. A mudança só será possível, segundo o CNE, “com o reforço da formação em exercício dos professores e com maior autonomia das escolas”.

A percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que abandonaram a escola sem terminar o secundário passou de 43,6% para 28,7% em dez anos. Apesar de ter sido o maior progresso verificado na União Europeia, Portugal continua longe dos 14% de média. Em 2020, o compromisso é ter uma taxa de abandono escolar precoce inferior a 10% e pelo menos 85% dos jovens entre os 20 e os 24 anos devem ter o 12.º ano.

Os números indicam que, em 10 anos, a percentagem de conclusão do 3.º ciclo subiu de 14,5% para 22,2%. Em 2000, 8,8% da população na faixa etária dos 25 aos 64 anos tinham o Ensino Superior, um número que subiu para 15,4% em 2010. Neste ano, a taxa de emprego de quem possuía o ensino superior era de 85,4%, o secundário de 79,9% e o ensino básico de 68,2%. O país tem, todavia, várias especificidades e, neste momento, os licenciados sofrem a maior quebra das taxas de emprego, em comparação com os que têm qualificações mais baixas.

Menos procura nos cursos de educação
Os resultados nas provas de aferição de Língua Portuguesa e Matemática do 1.º ciclo não são satisfatórios. A descida generalizada das médias das duas disciplinas nas provas de aferição e nos exames nacionais tem sido justificada com o aumento dos níveis de exigência das provas. O CNE sustenta, a propósito, que esses exames só poderão cumprir a sua função “se houver estabilidade nos níveis de exigência e na composição matricial das provas”. E, por isso, recomenda que se aposte na estabilização, na transparência e comparabilidade dos resultados.

No ensino superior, também há uma evolução. Em 2000, havia 61 140 jovens licenciados. Em 2010, o número aumentou para 76 609. As raparigas continuam à frente dos rapazes no ensino superior que, regra geral, tem melhores desempenhos e menos chumbos. Os dados recolhidos pelo CNE demonstram que os cursos nas áreas de Ciências Sociais, Comércio e Direito cobrem mais de 25% da oferta (1031 cursos), e que são as Ciências Empresariais que apresentam uma maior expressão – 46% no conjunto da área -, seguindo-se a área de Artes e Humanidades (599 cursos). A área da Agricultura representa apenas 2% da oferta educativa total.

O maior número de estudantes que se inscrevem pela primeira vez regista-se na área de Ciências Sociais, Comércio e Direito (mais 14 640), sendo a área da Educação a única que apresenta um decréscimo significativo de procura, no decurso da década, com menos de 7125 alunos inscritos. O número de estudantes inscritos nos cursos de Medicina subiu consideravelmente a partir de 2000, já que as vagas colocadas a concurso praticamente duplicaram em dez anos. Verifica-se também um crescimento muito significativo da frequência na área da Saúde e Proteção Social (mais 82,9%), sendo também de assinalar o aumento de alunos inscritos nas áreas de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção e de Serviços. O CNE insiste na reconfiguração da rede de instituições e numa análise sobre a oferta de cursos de acordo com as necessidades. “Dados os constrangimentos demográficos em Portugal, o cumprimento da meta europeia de 40% de diplomados no grupo etário dos 30-34 anos em 2020 exige um esforço continuado por parte das instituições de integração das novas gerações e de capacidade de captação de novos públicos. Nesse sentido, a transição do ensino secundário para o ensino superior necessita de ser melhor articulada no plano curricular, de modo a garantir a preparação adequada dos alunos para o prosseguimento com sucesso dos estudos escolhidos”.

O relatório do CNE evidencia que a sociedade portuguesa reconhece a importância da elevação do nível de qualificação. No entanto, o órgão consultivo alerta para a necessidade de “assegurar a credibilidade e sustentabilidade do sistema através de estudos de avaliação externa e de monitorização da qualidade dos processos de trabalhos dos Centro Novas Oportunidades, nomeadamente das estratégias de orientação, de reconhecimento e de validação de competências desenvolvidas pelos centros”. E recomenda a definição de uma política geral para a orientação escolar e profissional que “possa reforçar as estruturas já instaladas e integrar as necessidades decorrentes da expansão e diversificação do sistema de educação e formação”.

 

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