Direção do SINSP solicita agilidade na mudança na LC 504/14.

Aconteceu no último dia 03 de março uma reunião entre a direção do SINSP e a Secretaria Adjunta da Educação, Maria do Socorro Batista.

Nessa reunião a direção do SINSP solicitou da Secretária Adjunta o empenho no sentido de agiliza a republicação do parágrafo 1º do Art. 3º da LC 504/14, de 27 de março de 2014, para complementar a LC 290/05, de 16 de fevereiro de 2005 que Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Para Janeayre Souto, presidenta do SINSP, a solicitação do SINSP se justifica em virtude da eleição dos Servidores de Escola. Ou seja, eles (os servidores) são eleitos diretor ou vice-diretor das escolas, mas não conseguem implantar no seu contracheque as gratificações inerentes ao cargo. A mudança da LC 504/14, vai reparar esse grande erro e equivoco que hoje macula a gestão a Democrática em nosso estado.

A direção do SINSP solicitou através de ofício endereçado a Secretaria Adjunto participar como membro representante do segmento dos servidores da Comissão de Gestão Escolar no âmbito da SEEC.

Já Ubiratan Barros, Vice-Presidente do SINSP, mostrou a necessidade da SEEC, solicitar das DIRED’s e das escolas darem maior transparência ao SAGEP. A solicitação da direção do sindicato foi que a SEEC encaminhe uma recomendação para as DIRED’s e as escolas estaduais para expor em local visível toda a relação que consta no SAGEP. Para nós do SINSP, só assim estaremos caminhando para essa transparência, desabafou Ubiratan Barros.