Aconteceu na tarde do dia 05 de março, na Fundação José Augusto, uma audiência entre a direção do SINSP, FJA e o Minc/Nordeste. Em pauta: Vale Cultura para os servidores da administração direta do estado.

O Minc/Nordeste foi representado na reunião por Gilson Matias, Chefe da Representação Regional NE do Ministério da Cultura, a Fundação José Augusto foi representada por Aluízio Matias, Coordenador da FJA. A direção do SINSP, foi representada por Janeayre Souto e Ubiratan Barros, Presidente e Vice-Presidente do SINSP.

O Chefe da Representação Regional NE do Ministério da Cultura (MINC), falou na reunião que em contato com o Secretário de Fomento do MINC, tem toda a simpatia para que o vale cultura seja extensivo aos servidores públicos. Que essa é uma bandeira também do Minc e da representação regional.

Já Aluízio Matias, que na reunião representou a FJA, disse que a luta do Vale Cultura para os servidores públicos estaduais também é uma luta da FJA e que essa demanda do SINSP, será levada para o conjunto da gestão da FJA.

Hoje no RN existem 375 redes recebedoras do vale cultura (dados de set/2014), um que significa algo em torno de R$ 505.839,39 sendo injetado no mercado estado através do vale cultura.

Para Janeayre Souto, presidente do SINSP, é bom que se registre que o SINSP foi o primeiro sindicato de servidores públicos do País a colocar a luta pelo vale cultura na sua pauta de Campanha Salarial. E hoje, nós enxergamos que podemos viabilizar o vale cultura para os servidores.

Bom vamos aguardar os próximos passos, não iremos descansar até que se conquiste o vale cultua para os servidores públicos da administração direta do nosso estão.

ENTENDO O VALE CULTURA

 O Vale-Cultura foi criado para beneficiar prioritariamente os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Com ele, o trabalhador pode comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, entre outros. O Vale-Cultura também poderá pagar mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura, teatro, entre outras atividades culturais.

O benefício é concedido pelo empregador aos seus trabalhadores com vínculo empregatício formal com empregador por meio de um cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50,00 mensais.

Para os trabalhadores que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais que custam mais de R$ 50,00, uma boa notícia: o crédito é cumulativo, ou seja, não expira nem tem prazo de validade. Assim, é possível fazer uma poupança para viabilizar a compra desejada.

Sobre o valor concedido pelo empregador a título de Vale-Cultura aos seus empregados não incidem encargos trabalhistas. Além disso, as empresas tributadas com base no lucro real poderão abater valores desembolsados em até 1% do Imposto de Renda devido.

O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5,00 para aqueles que se encontram na faixa salarial de 1 a 5 salários mínimos. Mas, atenção: para participar do programa é necessário que haja a adesão do empregador por meio do credenciamento no Ministério da Cultura.

Os participantes do Vale-Cultura se dividem em quatro grupos: empregador (beneficiária); seus trabalhadores; empresas recebedora e operadoras do cartão.

As beneficiárias são as empresas que fornecem o benefício aos seus empregados. Saiba mais.

As recebedoras são as pessoas jurídicas habilitadas a receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural, tais como cinemas, casas de espetáculos, livrarias e outros estabelecimentos comerciais. Saiba mais.

As operadoras são empresas autorizadas pelo Ministério da Cultura a produzir e comercializar os cartões do Vale-Cultura. Saiba mais.

No caso do trabalhador, cabe a ele conferir com o setor de recursos humanos se sua empresa já aderiu ao programa.

Confira mais detalhes de como aderir ao programa, clicando aqui.

Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura!