Diversidade étnico-racial na educação básica

Republico matéria da ASCOM – GM

Autor(es): Vincent Defourny

Doutor em comunicação pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), representante da Unesco no Brasil

O reconhecimento de que políticas educacionais efetivas são essenciais para a redução das desigualdades entre negros e brancos no Brasil é antigo. Há mais de um século, pouco antes do fim da escravatura, os abolicionistas já assinalavam que a educação era uma necessidade fundamental para o desenvolvimento do país. Também o movimento negro pós-abolição reivindicava que a educação era fundamental para a igualdade de direitos e o alcance da igualdade étnico-racial. Cento e vinte três anos depois, tal reivindicação ainda continua atual, apesar dos avanços. Isso vale tanto no que diz respeito ao acesso à educação quanto ao que se refere a um ensino que efetivamente atue no sentido de enfrentar e superar essas desigualdades.As desigualdades no acesso da população negra à educação e na sua permanência na escola apontam um dos principais desafios ainda existentes para o governo e para a sociedade. Os resultados da PNAD divulgados em 2010 mostram que os negros têm 1,7 ano de estudo a menos do que os brancos. Além disso, 13,4% dos negros brasileiros são analfabetos, enquanto entre os brancos esse percentual é de 5,9%. Tal desafio está posto claramente no Plano Nacional de Educação, que prevê como meta igualar a escolaridade média entre negros e não negros com vistas à redução da desigualdade educacional.

Mas o acesso e a permanência nas salas de aula não garantem, sozinhos, uma redução efetiva das desigualdades étnico-raciais no país. Claramente essenciais para efetivar o direito fundamental à educação, se não forem acompanhados por uma mudança estrutural que insira nos sistemas educacionais o ensino da valorização e do respeito à diversidade étnico-racial, continuarão reproduzindo uma discriminação já arraigada no imaginário da sociedade.

Tal ensino significa, necessariamente, reaprender a história e a cultura africana e brasileira de uma maneira diferente da que foi contada nos livros até agora. O desafio da promoção da diversidade étnico-racial no campo educacional, portanto, também passa por possibilitar aos estudantes, aos professores e, consequentemente, à população em geral, reconhecer as contribuições e as influências africanas e afro-brasileiras presentes na sociedade brasileira.

Nos últimos anos, diferentes ações buscando garantir essa educação foram desenvolvidas por distintas esferas governamentais, em especial pelo MEC, mais marcadamente após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que prevê o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica.

Embora os avanços devam ser comemorados, há a necessidade da elaboração e do investimento em estratégias e em políticas públicas para que a lei seja plenamente implementada e institucionalizada em todo o território nacional. Sua aplicação ainda está sendo realizada por meio de experiências isoladas desenvolvidas por professores em sala de aula ou por meio de estratégias locais pontuais, formuladas por gestores públicos.

As ações da cooperação entre a Unesco no Brasil, o MEC e a Universidade Federal de São Carlos são marcos que atuam no sentido de contribuir para a construção de uma abordagem positiva da diversidade étnico-racial na educação. Com base na monumental Coleção história geral da África, da Unesco, lançaremos em 2012 uma série de materiais pedagógicos visando auxiliar a desmistificar e a reorientar o olhar de crianças, jovens e seus professores, de todas as origens étnico-raciais, sobre a influência e a contribuição africana para a própria identidade.

O investimento e o trabalho com a questão nas salas de aula abrirão importantes caminhos para o respeito às diferenças e para transformação nas relações étnico-raciais no Brasil. Algo que perdurará ao longo do tempo, bem como levará estudantes e sociedade a valorizar o direito à cidadania dos diferentes povos.

Com essa abordagem, o respeito às diferenças e a luta contra as distintas formas de discriminação são aprimorados. Essa também é uma oportunidade efetiva de promover o crescimento com igualdade do país. O reconhecimento da diversidade étnico-racial e cultural é a chave para um desenvolvimento que garanta a todos acesso pleno aos direitos humanos.

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