Divórcio rápido

DIVÓRCIO RÁPIDO ENTRA NA RETA FINAL NO SENADO
Republico matéria do Jornal do Brasil, 10/05/2010

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA – A proposta de emenda constitucional que acaba com o interregno de dois anos da separação judicial, e institui o divórcio “direto” no país, está pronta para ser votada no Senado, em turno final, à espera de inclusão na ordem do dia, em sessão com “Casa cheia”. Os defensores da PEC 28/2009 – à frente o seu autor, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) – movimentam-se para que a votação derradeira ocorra ainda no próximo mês.

Em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, em maio do ano passado, a proposta recebeu 374 votos favoráveis e 15 contrários. No segundo turno, um mês depois, o placar foi de 315 a 88. No fim do ano, o plenário do Senado referendou a “PEC do divórcio” por 54 votos a 3, com duas abstenções. Basta, agora, a confirmação de, no mínimo, 49 dos 81 Senadores.

Preocupada com o que chama de “divórcio instantâneo”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nota aos parlamentares, na qual expressa sua contrariedade à PEC: “É fundamental considerar que o divórcio que demora entre quatro a 20 minutos banaliza a família, fomenta a irresponsabilidade, promove a facilidade e não deixa espaço à ponderação”.

O parágrafo do artigo 226 da Constituição vigente que se pretende emendar dispõe que o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio, “após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”.

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