Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

Por Janeayre Souto Em 01/10/2023 ás 17:14 - Atualizado em 01/10/2023 ás 18:20 - 1347

DOE 26/09/2023

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que cons

DOE 27/09/2023

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E designar SOLANGE ARAÚJO PORTELA, Subsecretária de Políticas e Gestão Turística, para responder pelo expediente da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), assumindo interinamente as funções d

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510042.002798/2023-19, R E S O L V E autorizar a passagem à di

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora MARIA DA GUIA CUNHA DANTAS, Assessora Especial de Governo I, do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), no período de 01 a 09 de outubro de 2023, pa

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 04410220.000326/2023-21, R E S O L V E autorizar o afastamento da Profª. ANA LÚCIA DANTAS, do Quadro de Pessoal da Univ

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o SEI nº 00510042.002804/2023-38, R E S O L V E autorizar a passagem à di

DOE 28/09/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 02410019.001456/2023-03, R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora SOLANGE ARAÚJO PORTELA, matrícula nº 156.266-5, ocupante do cargo de Secretária d

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SILVIA DE PAIVA SOUSA ARRUDA CÂMARA ALVARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretária de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado das Mulh

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12610004.003490/2023-99, R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora ROBERTA DUARTE FERNANDES, matrícula nº 245.416-5, Diretora Presidente da Empresa

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V e XIII, da Constituição Estadual, combinado com art. 11, § 11, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 613, de 03 de janeiro de 2018,

DOE 29/09/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 04410168.000376/2023-90, R E S O L V E autorizar o afastamento do Professor JEAN MAC COLE TAVARES SANTOS, Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12610004.003490/2023-99, R E S O L V E autorizar o afastamento da servidora LORAYNE MAHARA BEZERRA GOMES, matrícula nº 224.905-7, ocupante do cargo de Geren

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIA SELMA ELIAS DE MORAIS para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setem

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e em razão da sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 0909359-80.2022.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.000308/2023-17, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto publicado no Diário O

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO DE MACEDO SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setemb

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear TALLITA DE CARVALHO MARTINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 28 de setemb

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, em razão da sentença proferida na decisão judicial constante nos autos do processo nº 0800839-57.2023.8.20.0000 – Tribunal de Justiça – Tribunal Pleno, protoco

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 04410209.000236/2023-98, R E S O L V E autorizar o afastamento da Professora Drª. MARIA APARECIDA COSTA, matrícula nº 05329-5, Quadro de Pessoal da Universid

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, ( DOE Nº. 14.850 Data: 27.01.2021 Pág. 03 )R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou GILMARA LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510050.001

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº, R E S O L V E autorizar o afastamento do servidor WENER FARKAT TABOSA, matrícula nº 224.916-2, ocupante do cargo de Diretor Técnico do Instituto de Desenvol

DOE 30/09/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JALMIR ADALBERTO BARROS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos d

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MICHELLE FERRET BADIALI do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de D

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000620/2023-18 – SEI; R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por t

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000620/2023-18 – SEI; RESOLVE em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por tempo

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 2º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOYCE ROSE MOURA LIMA FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANALICE LIMA ALVES do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MÁRCIA ELISA E SILVA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MÁRCIA ELISA E SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DANILO BEZERRA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Imprensa da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo – Sei nº 00510100.000525/2023-06, R E

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SILAS RAFAEL LUCENA DA NÓBREGA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Comunicação e Marketing, da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR). Palácio de Desp

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CARLOS ANTÔNIO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembr

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DANILO BEZERRA VIEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Grupo Auxiliar de Apoio Administrativo, da Assessoria Técnica e de Planejamento, da Secretaria de Estado

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANALICE LIMA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DEBORA BARROS DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear HEROS BEZERRA DE LUCENA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MICHELLE FERRET BADIALI para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM). Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembr

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANCISCO SAMUEL FREITAS ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Palácio de Des

Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

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