DOM DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO NATAL PUBLICA APOSENTADORIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 525/2010-GS, DE 20 DE ABRIL DE 2010
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, da
Lei Orgânica do Município de Natal, delegadas pelo Decreto n.º 8.998, de 07 de janeiro
de 2010 nos termos do artigo 3º, inciso V, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei
Complementar nº. 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00000.037337/2008-40-SME;

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