É impossível o equilíbrio em 2019

POR TN, 22/12/2018

O futuro secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, assegurou que é “impossível” realizar um ajuste financeiro “brutal e forte o bastante” para garantir que as receitas do Estado sejam maiores que as despesas em 2019. O economista disse que 40 medidas fiscais foram entregues à governadora eleita Fátima Bezerra como sugestões para resolver a situação financeira do Estado. Essas medidas comporiam um ajuste fiscal que “precisa ser diluído no tempo porque seria brutal demais para ser aplicado em apenas em doze meses”, disse Aldemir na tarde desta sexta-feira, 21. Na ocasião ele também informou que atual governo vai deixar R$ 2,6 bilhões em dívidas.

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A expectativa do futuro secretário é que seja possível um superávit financeiro a partir de 2020, como efeito desse ajuste. Aldemir não deu detalhes de quais são essas medidas, mas adiantou que têm a intenção de reduzir o crescimento vegetativo de despesas. Aumentar as receitas também está entre os planos do futuro governo, mas sem o crescimento da carga tributária. O principal foco é a recuperação da dívida e o combate à sonegação fiscal.

Aldemir Freire também ressaltou a necessidade de uma reforma administrativa para o Estado. Uma apresentação feita pelo economista na tarde desta sexta-feira explicitou que o atual governo deixa aproximadamente R$ 2,6 bilhões em dívidas e o próprio orçamento aprovado para o próximo ano está com um déficit estimado de R$ 1,8 bilhões.

"Se o Estado do Rio Grande do Norte fosse uma empresa privada estaria falido", resumiu o futuro secretário durante a apresentação da situação fiscal.

A dívida inclui salários de servidores atrasados, dívida com os fornecedores do Estado, falta de repasse aos Poderes, retenção de consignados aos bancos e o gasto obrigatório com a saúde. Somente com salários dos servidores atrasados este ano são R$ 1 bilhão de reais devidos. Isso inclui o salário de dezembro, o 13° salário de 2017 e 2018 e uma parcela da folha de novembro.

A maior dívida são com os fornecedores do Estado. O valor chega a R$ 1,2 bilhão, mas pode aumentar até o último dia deste ano. "A dívida com servidores é a parte mais visível desse quadro, mas existem outras ainda maiores", disse Aldemir Freire.

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