POR O GLOBO, 30/04/2020
São Paulo, Minas e Rio ficarão com quase 40% dos recursos
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira o projeto de socorro a estados e municípios elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios.
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O valor chega a R$ 120 bilhões, quando consideradas a suspensão do pagamento de dívidas e renegociações de empréstimos com bancos, inclusive internacionais. Veja abaixo, quanto cada estado receberá.
Como fica a divisão dos recursos
- Dos R$ 60 bilhões anunciados, R$ 10 bilhões serão exclusivos para aplicação em saúde. O restante será livre para aplicação: R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. O critério de divisão levará em conta fatores como queda do ICMS, população e cota de participação no Fundo de Participação de Estados e Municíipios.
SAIBA MAIS….
Veja como fica a partilha entre os estados:
- São Paulo – R$ 5,513 bilhões
- Minas Gerais – R$ 2,495 bilhões
- Rio de Janeiro – R$ 1,673 bilhão
- Rio Grande do Sul – R$ 1,621 bilhão
- Paraná – R$ 1,430 bilhão
- Bahia – R$ 1,390 bilhão
- Mato Grosso – R$ 1,121 bilhão
- Santa Catarina – R$ 959 milhões
- Goiás – R$ 952 milhões
- Pará – R$ 913 milhões
- Pernambuco – R$ 898 milhões
- Ceará – R$ 766 milhões
- Maranhão – R$ 610 milhões
- Espírito Santo – R$ 594 milhões
- Amazonas – R$ 522 milhões
- Mato Grosso do Sul – R$ 518 milhões
- Distrito Federal – R$ 389 milhões
- Paraíba – R$ 373 milhões
- Rio Grande do Norte – R$ 368 milhões
- Alagoas – R$ 344 milhões
- Piauí – R$ 334 milhões
- Rondônia – R$ 279 milhões
- Sergipe – R$ 261 milhões
- Tocantins – R$ 250 milhões
- Acre – R$ 165 milhões
- Amapá – R$ 134 milhões
- Roraima – R$ 123 milhões
Por que o governo chegou a falar em R$ 130 bi?
- Esse valor é a expectativa de economia com a suspensão de salários de servidores federais, estaduais e municipais. A medida foi apresentada como contrapartida para liberar a ajuda da União aos governos locais.
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Ajuda total chega a R$ 120 bilhões
- Além dos repasses diretos, a ajuda inclui um alívio por meio da suspensão do pagamento da dívida. A maior parte desses débitos já estão suspensos por decisão judicial. Ainda assim, representam um alívio de cerca de R$ 40 bilhões. O projeto do Senado inclui ainda a possibilidade de renegociação de dívidas com bancos nacionais e do exterior, com impacto de R$ 20 bilhões.
- Com isso, são mais R$ 60 bilhões de impacto. Somados aos R$ 60 bilhões de transferências, o impacto total chega a R$ 120 bilhões.
