Republico matéria do Jornal Tribuna do Norte, 28/01/2014
Rede pública de ensino inicia volta às aulas sem garantia de uma grade professores completa para todas as escolas. A rede estadual espera o retorno dos alunos às escolas, que acontece hoje, para verificação da necessidade das cargas horárias em aberto. Já a rede municipal já adiantou o processo de contratação para novos professores temporários, mas o resultado final só deverá ser publicado após o início das aulas, previsto para dia 4 de fevereiro.
No caso da rede municipal, o cronograma de contratação dos professores deverá ser atrasado por ocasião da alta demanda de profissionais que compareceram à inscrição do processo. Até ontem, já havia cerca de 1.500 inscritos. Ednice Peixoto, presidente da Comissão Permanente de Concurso (Compec) esclarece que é inviável a análise de todos os documentos e currículos dentro do prazo estabelecido originalmente. “Como teve muita inscrição, é humanamente impossível entregar até dia 29”, afirma.
No edital, se previa a publicação do resultado parcial até o dia 29 de janeiro, e resultado final no dia 4 de fevereiro – mesmo data de início das aulas. “Amanhã deveremos publicar no Diário Oficial quanto as novas datas para a parcial e interposição de recursos”, informa Ednice. Apesar de ainda não ter definido as novas datas, a presidente prevê que até dia 20 de fevereiro será anunciado o resultado final.
Desde o dia 17 de janeiro está aberto o processo de seleção simplificada de professores para a Secretaria Municipal de Educação (SME). Todos os dias 350 fichas são distribuídas. Ontem foi o último dia para pagamento do boleto de inscrição, no valor de R$ 50. No entanto, até está sexta-feira a Secretaria está disponível para recebimento da documentação dos candidatos.
Quem pagou tem até hoje para pegar uma ficha para inscrição. Isto porque já foram distribuídas as 750 fichas equivalentes ao atendimento desta terça, 28, e quarta-feira, 29. Hoje serão distribuídas as fichas para quinta, 30 e sexta-feira, 31.
Estas fichas são disponibilizadas apenas para os candidatos que já se cadastraram na internet e realizaram o pagamento do boleto, gerado virtualmente. “Ninguém que fizer o pagamento até a data vai deixar de ser atendido”, frisa a presidente.
Além do comprovante de pagamento, o concorrente deve comparecer à Secretaria munido de carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF). Incluindo xerox e original de diploma, certificados e declaração de experiência profissional.
Até então, não existe previsão de vagas para os novos professores. Eles serão encaminhados em substituição de vagas abertas de professores em licença. Atualmente, a SME registra uma média de 180 aberturas de licenças por mês.
Matrículas de novatos segue até próxima sexta
Últimas inscrições para as escolas municipais foram iniciadas ontem. A matrícula dos estudantes foi dividida em períodos por idade escolar. Esta é a semana dedicada à inscrição dos alunos novatos ao ensino fundamental. A matrícula dos novatos vai até esta sexta-feira próxima, 31, e a previsão é que no dia 4 de fevereiro as aulas sejam iniciadas.
Desde dezembro de 2013 a Secretaria Municipal de Educação está envolvida com a matrícula dos estudantes. Neste período, o processo de matrículas foi exclusivo para o ensino infantil. Já, os primeiros 15 dias de janeiro estiveram separados para a renovação de matrícula dos alunos da rede, e por último, com a sobra de vagas, ficam dispostos a inscrição para novos estudantes.
A disposição de vagas é relacionada por cada escola. Da mesma maneira, a inscrição é realizada na instituição de ensino desejada. Para o procedimento, é necessário levar 3 fotos do estudante, cópia do comprovante de residência, certidão de nascimento, número de inscrição social e documentos pessoais do aluno ou responsável – Carteira de Identidade e CPF.
“A nossa orientação é que procure logo no primeiro dia devido ao número de vagas”, relata Liane Ataliba, chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE). No andamento das inscrições, as vagas vão sendo encerradas. A atenção maior é para as escolas da zona oeste e norte. “Sempre apresentam maior demanda de procura e as vagas que surgem são poucas”, explica.
Escolas estaduais retomam aulas em clima de adaptação
Os alunos da rede estadual retornam hoje às salas de aula e a atmosfera ainda é de “adaptação”. Esse é o primeiro ano que todas as escolas estaduais do RN aderiram ao sistema Sigeduc (sistema informatizado da secretaria) para matrículas de seus alunos. Segundo Betânia Ramalho, secretaria de Estado de Educação (Seec), a expectativa é que, com o início das aulas, a pasta possa verificar problemas no número de alunos em relação a divisão das turmas e quantificar a necessidade de professores.
A Seec não possui ainda o número exato do déficit de profissionais, mas é certo que há necessidade de novas contratações. O dado só poderá ser apurado esta semana, quando o Sigeduc atualizar o número de matrículas, turmas abertas, escolas e professores. “Com o sistema vamos saber a real necessidade de professor por turma”, expõe.
Estas informações não estão fechadas ainda porque o prazo de matrículas foi prorrogado. Esta semana continua o processo de matrículas. Com dados mais recentes, a rede estadual possui mais de 204 mil estudantes matriculados. Conforme Eduardo Colin, coordenador das Diretorias Regionais de Educação [Direds], a capacidade geral de todo RN é para 400 mil.
Para suprimento da falta de professores a Seec planeja a novas contratações por meio de um processo simplificado para professor temporário. Vão ser vagas de reserva, convocados de acordo com a demanda. O edital para as vagas reservas terá remuneração de R$ 1.644 para o regime de 30 horas semanais e deve ser publicado no Diário Oficial até o final desta semana. Um concurso para cargos efetivos também está previsto para 2014.
Enquanto a rede não recebe os novos profissionais, continua o mecanismo de horas complementares dos professores efetivos. “A recomendação inicial é suprir com horas suplementares e com professor temporário, no caso de licença”, explica Colin.