Estado apresenta os números, mas a conta dos servidores continua no vermelho

Por SINSP/RN, 18 /01/2017

Na tarde de ontem (17) o SINSP e as demais entidades sindicais que fazem parte do fórum estadual de servidores (SINPOL, SINDIFERN, Adepol, Associação dos Policiais Militares, Sinai, Sinte) estiveram reunidos com o Governo do Estado representados pelos secretários Cristiano Feitosa (Administração), André Horta (Tributação), Gustavo Nogueira (Planejamento), Alexandre Varela (Controlador Geral do Estado) e Tatiana Mendes Cunha (Casa Civil), numa reunião técnica onde o secretário de planejamento e finanças, Gustavo Nogueira, apresentou aos sindicalistas o fluxo de caixa do Governo. A reunião foi motivada pela provocação dos sindicatos por respostas, diante do aumento da receita e os grandes volumes de pagamentos a  fornecedores no mês de dezembro de 2016 e o atual atraso no pagamento dos salários.

De acordo com os dados apresentados pelo Governo, de 2010 a 2016 houve um crescimento de quase 50% com pessoal do ente Estado, isto é, com as folhas de pessoal de todos os poderes que compõem o Estado. Este dado causou espanto diante da crise financeira no Brasil desde 2014. Outro dado alarmante é que o Rio Grande do Norte está na lista dos estados que possuem os maiores valores de repasse de duodécimos aos poderes. Estes foram alguns dos motivos apresentados pelo secretário como causas para o agravamento da atual crise financeira. O secretário apresentou as contas do Governo e mostrou porque não consegue pagar a todos em uma só data.

Diante desta constatação os sindicatos REAFIRMARAM a necessidade que a crise financeira precisa ser sentida por TODOS e não apenas pelos servidores do poder Executivo. Uma cobrança das entidades sindicais é que os repasses de duodécimos aos poderes só sejam efetuados após o pagamento da folha dos servidores do estado. E que estes repasses de duodécimos sejam também fracionados, já que há um ano os servidores do executivo estão com salários atrasados e agora, estão recebendo por faixa salarial e parcelado. Que também os servidores dos poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas) recebam também em parcelas. O tesouro é um só, não pode privilegiar a uns em detrimento a outros.

Os sindicatos realizam estudos que mostram um aumento nas receitas do Governo do Estado, e tinham esperança que este incremento na receita resultaria em pagamento em dias para os trabalhadores, mas de acordo com o Governo os salários continuarão atrados pelos próximos meses. Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil, receberão uma parcela de R$ 4 mil no dia 25 e o restante do salário até o dia 30. As entidades sindicais reafirmaram aos secretários que esta situação é insustentável. O RN está em colapso na segurança pública, e os trabalhadores estão arriscando suas vidas sem receber os salários. Sem previsão de quando esta situação vai ser solucionada e é preciso que o Governador Robinson Faria realize medidas sérias e urgentes e dê respostas aos servidores.

Os sindicatos ressaltaram a importância da garantia do pagamento dos servidores do poder do executivo dentro do mês e ações concretas sobre as sobras das transferências constitucionais feitas dos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Publico, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, estas sobras financeiras darão um fôlego ao caixa do Poder Executivo. Bem como outras medidas para gerar aumento na arrecadação.

Os sindicalistas exigem uma audiência com o Governador Robinson Faria, para a próxima semana, com o objetivo de expor a atual situação de indignação dos servidores do estado, com falta de previsão de pagamento e respostas sobre o futuro do funcionalismo público no Rio Grande do Norte.    

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