Estado arrecada R$ 119 milhões a mais de ICMS em maio de 2021

POR SINSP/RN, 21/06/2021

O Estado do RN arrecadou R$ 119 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de maio de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 481.400.167,23, são R$ 119.359.381,86 a mais que os R$ 362.040.785,37 do ano passado.

O valor é positivo até mesmo quando comparamos com dois anos atrás, antes da pandemia. São R$ 53.621.255,41 a mais do que os 427.621.255,41 arrecadados de 2019.

A diferença positiva nos dois anos deixa claro que o Estado está arrecadando muito bem e muito mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram e muito o cofre público e deixa o Estado e entram na Fonte 100 e podem ser direcionados para por exemplo, pagar os salários atrasados dos servidores que tem dívida há dois anos e meio.

Números de FPE em maio de 2021

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi maior em maio de 2021 do que os dois últimos anos: 2020, quando o país já sofria com os efeitos da pandemia, e 2019 sem a covid-19. A diferença positiva foi de R$ 163.166.500,13 quando comparamos 2021 e 2020. Entre 2019 e 2021 a diferença foi de R$ 68.130.053,35.

Somando as arrecadações de ICMS e FPE positivas de maio de 2021, temos o valor de R$ 282 milhões além do que o governo esperava, em apenas um mês! O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi maior em maio de 2021 do que os dois últimos anos: 2020, quando o país já sofria com os efeitos da pandemia, e 2019 sem a covid-19. A diferença positiva foi de R$ 163.166.500,13 quando comparamos 2021 e 2020. Entre 2019 e 2021 a diferença foi de R$ 68.130.053,35.

Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação

Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.

Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.

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