Estado gasta R$ 28 milhões a mais pagando merendeiras terceirizadas ao invés de fazer concurso público

De acordo com o Portal da Transparência, em apenas um contrato com a empresa JMT, o governo do Rio Grande do Norte conta com pelo menos 1427 merendeiras terceirizadas. Esse número corresponde a 8 das 16 Direds que formam a rede de ensino do Estado.

O valor unitário de uma merendeira terceirizada varia de acordo com o município e pode chegar a R$ 3.441,75. Enquanto cada merendeira que é funcionário pública do próprio executivo estadual custa apenas R$ 1.640,22. No final do mês, são R$ 2,3 milhões que o Estado paga a mais por optar pela terceirização de funcionários.

Levando em consideração apenas esse contrato, da metade das Direds, o Estado gasta o valor total de R$ 4.722.823,00 mensais. Se o governo contratasse através de concurso público, o valor total seria 2.323.552,39 mais baixo.

Caso realizasse concurso público par preencher as vagas, o governo poderia até mesmo ampliar o quadro de funcionários que trabalham com merenda nas escolas e ainda assim pagaria menos. Ou seja, o Estado prefere gastar mais e ter menos funcionários de carreira em seu quadro.

Número de merendeiras terceirizadas subiu com Fátima

No início de 2019, início da gestão Fátima, o Rio Grande do Norte possuía 1.177 merendeiras em contrato com a JMT. De janeiro para julho, o número de terceirizadas contratadas subiu para 1.370. Agora, em julho de 2021, são 1.427, apenas em metade das Direds. Um aumento em 250 terceirizados.

Com terceirização e falta de concurso, IPERN deixa de arrecadar recursos

Cada terceirizado deixa de contribuir com 33% do salário por mês ao IPERN. Mensalmente, as 1.427 merendeiras terceirizadas deixam de investir R$ 561 mil na previdência estadual. O equivalente a mais de R$ 6,7 milhões por ano.

A situação volta a mostrar a deficiência que a terceirização traz ao próprio estado. Além de gastar mais, também agrava a situação da previdência estadual e prejudica o serviço público, já que não contribui para a manutenção dos servidores de carreira.

O SINSP volta a insistir para que o governo do RN priorize a realização de concurso público em detrimento à contratação de mais terceirizados, como forma de aumentar a arrecadação, uma vez que colocaria mais trabalhadores no sistema previdenciário.

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SINSP/RN, 29/07/2021

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