O pagamento do piso dos professores é uma problema hoje para a quase totalidade dos municípios do Rio Grande do Norte. Como o valor nominal dobrou desde que foi criado em 2009, prefeitos dos municípios de menor porte populacional e econômico, cuja principal fonte de arrecadação é o FPM – Fundo de Participação – estão tendo de usar todo o Fundeb e ainda recorrer à complementação de outras fontes de arrecadação. No mesmo período, o FPM cresceu 54%.
Parnamirim, a terceira cidade mais importante do Estado, termina 2014 comprometendo mais de 90% do Fundeb. Só de salários foram quase 50 milhões, sem levar em conta as obrigações sociais. De acordo com a lei, o ideal seria que as prefeituras usassem 60% do fundo da educação para pagamento de salários e os 40% restantes na manutenção de escolas.
Em Natal, a secretária de Educação, Justina Iva, lembrou que a Prefeitura incluiu no orçamento de 2015 um aporte de R$ 30 milhões para cobrir as despesas da folha salarial dos professores com base numa projeção de 8,5% de reajuste do piso. Neste montante também estavam incluídas as despesas de um acordo firmado com a categoria para reposição de perdas salariais.
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De acordo com o planejamento feito, em janeiro seria implantado o novo piso, em julho a primeira parcela de 6,12% do acordo e em setembro a segunda, também de 6.12%. “Não vai ser fácil, mas vamos cumprir”, disse ela. Quanto ao Fundeb, Justina disse que o valor recebido não dá mais para pagar o salários dos professores.
Ela também lembrou que enquanto a folha salarial aumentou, o valor por aluno em 2014 caiu em relação a 2013. Em Natal, os recursos para a Educação em 2014 vão ficar na casa de 30% da arrecadação de tributos e transferências constitucionais; em Parnamirim 28%. Por lei, as prefeituras são obrigados a investir 25%.
A TN tentou ouvir ontem o secretário estadual de Educação, professor Chagas Fernandes, mas a assessoria informou que ele só vai se pronunciar a respeito do assunto depois de uma conversa com o governador Robinson Faria, maracada para esta sexta-feira. No final da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini o Estado vinha pagando salário de parte dos servidores com atraso.
Fonte: TRIBUNA DO NORTE, 09/01/2015