SINSP/RN, 26/05/2023

Cada Estado pode estipular um salário mínimo próprio desde que seja acima do valor nacional, mas assim como a maioria dos Estados, o Rio Grande do Norte oferta apenas o R$ 1.320,00, o piso nacional.

Pensando no trabalhador, a governadora Fátima Bezerra poderia elevar esse mínimo e fazer como o governador Tarcísio de Freitas, de São Paulo, que acabou de sancionar o salário mínimo paulista em R$ 1.550,00. Lá ninguém pode receber abaixo disso.

Em São Paulo o salário mínimo estadual existe desde 2007, há mais de 15 anos.

Os estados brasileiros podem definir o valor do salário mínimo regional tendo como base no piso nacional, para possibilitar que os moradores de cada região tenham assegurado o seu poder de compra.

Exemplos de locais que existe o salário mínimo estadual são, além de São Paulo: Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

No RN, onde os servidores públicos com menores salários voltaram a receber o mínimo, e estão com salários defasados e com poder de compra bem menor que nos últimos anos, seria importante medidas como essa para restabelecer a economia local.