Inep divulga redução de matrículas na Educação Básica

Republico matéria do site da CNTE, 26/12/2011

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) divulgou recentemente os números do Censo Escolar. Os dados revelam que em 2011 o Brasil teve 42 milhões de matrículas de educação básica, na rede pública estadual e municipal. Na comparação com o ano passado, houve uma queda de 900 mil matrículas, o que representa uma redução de 2,17%.

Para o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, por um lado essa diminuição pode ser resultado de um controle mais eficaz do número de alunos, reflexo das medidas adotadas pelo governo para evitar duplicidades nos cadastros do Ministério da Educação (MEC) e o consequente desvio de recursos.

Mas Heleno Araújo alerta que a queda no número de matrículas também pode significar que o governo falha ao identificar e inserir as pessoas que precisavam estar na escola. “Nós não temos motivo nenhum para reduzir as matrículas na educação pública desse país. Ainda temos pouco mais de 14 milhões de brasileiros e brasileiras que são analfabetos e um contingente muito elevado de analfabetos funcionais. Se o Estado brasileiro cumprisse essa tarefa de buscar e ofertar a essas pessoas o direito de continuar ou de iniciar os seus estudos, não haveria redução de matrículas”, afirma Heleno.

EJA

De acordo com o censo do Inep, a Educação de Jovens e Adultos foi a modalidade que teve a maior redução. Foram 200 mil matrículas a menos do que em 2010. Para o professor Heleno Araújo, a própria legislação desestimula as ações de inclusão dessas pessoas na escola, ao determinar que os investimentos nessa modalidade não ultrapassem dez por cento dos recursos do Fundeb. “Tem as pessoas com direito a voltar para a escola e continuar seus estudos. Mas o próprio sistema de financiamento da educação básica coloca um limite nos investimentos. E isso faz com que os estados e municípios não tenham a intenção de buscar essas matrículas. Porque sabem que se forem colocar essas pessoas dentro da escola, eles vão ter que colocar recursos próprios”, critica.

O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE não descarta também o crescimento econômico do país como fator para a diminuição das matrículas. Segundo ele, com a melhoria das condições financeiras, muitas famílias migram seus filhos para as redes particulares.

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