Licença Prêmio

DOM DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO NATAL PUBLICA LICENÇA PRÊMIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº. 551/2010-GS/SEGELM, de 27 de abril de 2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo
58, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Natal, em conformidade com o Decreto nº. 8.998,
publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2010, e processo nº 00000.007934/2010-64,

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http://www.natal.rn.gov.br/dom/arquivos_anexos/dom_20100429.pdf

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