MPF arquiva ação contra presidente do DCE-UFERSA e processa reitora indicada por Bolsonaro por calúnia

POR SINSP/RN, 22/09/2020

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da UFERSA, Ludmilla de Oliveira, em que a estudante se manifestou contra sua nomeação. A reitoria foi nomeada por Bolsonaro apesar de ter ficado apenas na terceira posição na consulta acadêmica. Além disso, o Ministério público abriu processo contra a reitora por denunciação caluniosa.

Na ação, a reitora acusava a estudante e presidente do DCE-UFERSA, Ana Flávia de Lira, pelos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Simplesmente porque a aluna havia se manifestado contrariamente em um grupo de Whatsapp.

Para o Ministério público Federal “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”.

Para os procuradores, a estudante não ultrapassou o limite da liberdade de expressão, e nem teve intenção de difamar ou caluniar a reitora.

Os mesmos procuradores consideraram grave a tentativa de criminalização da estudante por parte da reitora e acreditam que ela praticou o delito de denunciação caluniosa. Crime que a reitora vai responder a partir de agora.

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