Republico matéria do site do Jornal Tribuna do Norte, 02/11/2011
Andrielle Mendes – repórter
O contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e 800 professores temporários da rede municipal de ensino venceu na última segunda-feira. A licitação para uma nova seleção está em andamento, mas ainda não há data para a nova contratação. Walter Fonseca, secretário municipal de Educação, se reúne com a Promotora de Defesa de Educação Zenilde Aves na próxima quinta-feira. Ele tenta prorrogar o contrato por, pelo menos, um mês. Walter teme que o descasamento entre dispensa e contratação afete o período letivo. “Vamos procurar uma solução pactuada para evitar transtornos”. Atualmente, os temporários representam pouco mais de 17% dos profissionais em sala de aula.
A Prefeitura, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em abril, havia se comprometido a realizar concurso público para professor e uma nova seleção para temporários até 31 de outubro. O concurso foi realizada em agosto (para 120 vagas), mas a seleção para temporários ainda não ocorreu. Para suprir a carência de professores em sala de aula na rede municipal, a Secretaria de Educação de Natal precisaria de 700 professores concursados, reconhece Walter Fonseca.
O pagamento dos temporários, cujos contratos encerraram no dia 31 de outubro, também está atrasado. Alguns profissionais não recebem há três meses. Segundo o diretor de relações sindicais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Francisco Assis Silva, o atraso começou a ser verificado ainda no primeiro semestre. “De lá para cá, a Prefeitura paga um mês e atrasa dois”, resume.
Francisca das Chagas Félix de Lima, professora dos 7º e 9º anos da Escola Municipal Professora Terezinha Paulino, em Parque dos Coqueiros, zona Norte, está sem receber desde setembro. Branca, como é mais conhecida, trabalha como professora temporária desde março na escola . Ao invés de receber sete meses de salário, recebeu apenas três. Os valores também foram inferiores aos estabelecidos em contrato. Pelos sete meses de trabalho, Branca disse ter recebido R$3 mil, quando deveria ter recebido R$9,1 mil. “Minhas contas estão todas atrasadas. Já entrei no cheque especial. Apesar disso, não falto. Tenho um compromisso com os alunos”.
Segundo Walter, o pagamento deve ser regularizado a partir do dia 11 de novembro – quando o SME recebe o repasse da Educação. Segundo Fátima Cardoso, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), as aulas serão paralisadas por um dia na próxima semana, como forma de advertência. “O retorno à greve ou o adiamento do início do ano letivo não estão descartados”, afirmou.
Foto: Junior Santos