GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SAMANDA ALVES DE FREITAS do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Educação, da Cu

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MATHEUS PEIXOTO QUERINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Educação, da Cult

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LAÍSE SILVANE TOMAZ DO NASCIMENTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, do Gabinete Civil da Governadora do Estad

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000848/2022-19 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reser

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76,

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado so

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVEexonerar, a pedido, LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de Finanças, da Secretaria de

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LEVY RUANDERSON FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, do Gabinete Civil da Govern

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº. 454, de

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Material, da Proc

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JÚLIO CEZAR NUNES JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Esporte e do Lazer, da Secretaria da Educação,

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear WANGLE ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Esporte e do Lazer, da Secretaria da Educação, da

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA do cargo de provimento em comissão de Subsecretário do Esporte e do Lazer, da Secretaria de Estad

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, THALES EGÍDIO MACÊDO DANTAS do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JÚLIO CEZAR NUNES JÚNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Subsecretário do Esporte e do Lazer, da Secretaria de Estado da

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e com fundamento no art. 82, I, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DAYBSON RAFAEL MACEDO LOPES do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental Normativo, da Procuradoria Geral do

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ALCIDES TEIXEIRA DA ROCHA JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Geral da Procuradoria Geral

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LAÍSE SILVANE TOMAZ DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Admini

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KATILEINE DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Administ

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Administração Geral da Procuradoria Geral do Est

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SARA RICELLE MOREIRA DE FARIAS, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Material, da Pro

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 04410212.000120/2022-19, R E S O L V E autorizar o afastamento do Prof

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MATHEUS PEIXOTO QUERINO do cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, do Gabinete Civil da Governadora do

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000603/2022-91 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reser

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 15.344 de 12.01.2023 nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 8ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DI

DOE 17/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CARLA TATIANE AZEVEDO DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Secretaria de Estado das Mulheres, da

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CARLA TATIANE AZEVEDO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANNA MARIA MENDONÇA NUNES do cargo de provimento em comissão de Ouvidor-Geral do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Est

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SAMMY KELLONGNS PINHEIRO DE MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Administ

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SAMMY KELLONGNS PINHEIRO DE MELO do cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JOSÉ FILIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Planejamento e Execução Orçamentári

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JAMILLE LORENA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Análise e Pagamento de Aposentadorias, do Instituto d

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MANOELA DE SOUZA MACÊDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA THEREZA ATENEU COLLARES MOREIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Admi

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, IVANILMA CARLA SILVA do cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria de Estado da Administração Penit

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ARMELI MARQUES BRENNAND para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Adjunta, da Secretaria de Estado da Administração Pen

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CESAR LUIZ SILVA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão, Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecu

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE *A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANNA MARIA MENDONÇA NUNES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Admi

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental Técnico-Administrativo, da Procur

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear IGUARACIRA DE ANDRADE FIDELIS MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Material da P

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, HERBERT EMMANUEL LIMA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejam

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANA PATRÍCIA DE SOUSA SANTIAGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO DE LIMA IBIAPINO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pe

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RODRIGO OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, da Secretaria de Estado da

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA ZENEIDE FERNANDES DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Orçamento, da Secretaria

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da D

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, IGUARACIRA DE ANDRADE FIDELIS MAIA do cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental Técnico-Administrat

DOE 18/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constant

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e ten

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto na Lei Federal nº 6.999, de 07 de junho de 1982, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00410042.002856/2

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, ( DOE Nº. 14.850 Data: 27.01.2021 Pág. 03 )R E S O L V E exonerar, a pedido, CLIVANIR CASSIANO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenado

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CLIVANIR CASSIANO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Região Metropolitana de Natal, do Gabinete

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, THAÍS HELYCIA GOMES DOS SANTOS TAVARES ARAÚJO do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 6ª DIRETORIA REGIONAL

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou BRUNO WILLIAN SANTOS DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gru

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Retificação: Ato Governamental publicado no DOE 15.344 de 12.01.2023 nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIRE

DOE 19/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do art. 106, § 4º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Compleme

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo nº 02310010.000715/2020-63, R E S O L V E: Art. 1.º Constituir Comissão Estadual Interinstitucional de Educ

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais; R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores a seguir nominadas, circunscritas a 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V nomear JAILTON DA CUNHA PEIXOTO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). P

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVEnomear AIZA FRANCISCA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de Finanças, da Secretaria de Estado da Ad

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANNA CARLA PADILHA DE ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Monitoramento e Avaliação da UCE/PNAGE, d

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 15.338 de 03.01.2023 nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DI

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 15.338 de 03.01.2023 nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 11ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DI

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita a 6ª DIRETORIA REGIONAL

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CHRISTIAN LIRA DE VASCONCELOS do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Região Metropolitana de Natal, do Gabinet

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410002.000999/2019-27– SEI, R E S O L V E tornar sem efeito a cessão do servidor JOSÉ RÔMULO ARNAUD AMÁNCIO, matrícula

DOE 20/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Retificação: Ato Governamental publicado no DOE 15.345 de 13.01.2023 nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DI

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso XVII, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 1º e 9º, do Decreto nº 31.619, de 21 de junho de 2022, e tendo em vista o que const

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear IVANILSON DE SOUZA MAIA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário-Adjunto, do Gabinete Civil da Governadora do Es

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DANIELLE CARVALHO ASSUNÇÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Controlador-Geral do Estado Adjunto, da Controladoria

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PAMELLA CARLA FRANCELINO NOGUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Jurídica de

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DOE 21/01/2023

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DOE 24/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000603/2022-91 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de res

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 15.344 de 12.01.2023 nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 11ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – D

DOE 26/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Compleme

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, “2”, do Decreto 8.330/1982, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALEXANDRE FERREIRA DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Subdiretor da 1ª Unidade Regional de Tributação, da Secre

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FLÁVIA ROCHA SILVA do cargo de provimento em comissão de Subdiretor da 1ª Unidade Regional de Tributação, da Secretaria de E

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear EDUARDO JORGE GUEDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arrecadação, Controle e Estatística, da Secretaria

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JANE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Pré Medidos – C1, do Instituto de Pesos e M

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo art. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.63

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ABRAÃO PADILHA DE BRITO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Arrecadação, Controle e Estatística, da Secreta

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FLÁVIA ROCHA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Débitos Fiscais, da Secretaria de Estado da Tribut

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, EDUARDO JORGE GUEDES do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Débitos Fiscais, da Secretaria de Estado da Tri

DOE 27/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a funções gratificada de Diretores da Escola Estadual a seguir nominada, circunscrita 8ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E C

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CARLOS ALBÉRICO DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete Civil da Governadora do Es

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 9ª DIRETORIA RE

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CUL

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 14ª DIRETORIA R

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANCISCO EMENSON DE SOUSA SILVA do cargo de provimento em comissão, Símbolo C4, do Gabinete Civil da Governadora do Estado (

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANCISCO EMENSON DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Instrumental de Administração Geral (U

DOE 28/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 9ª DIRETORIA RE

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CUL

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 14ª DIRETORIA R

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DOE 31/01/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 11, do artigo 11 da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, alterada pela Lei Complementar nº 613, de 03 de janeiro de 2018, Conside

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, BRUNA CARLA SANTOS SILVA PESSOA SOARES do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão Administrativa, do Instituto

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e te

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 15.344 de 12/01/2023, nomeando para exercer a função gratificada de Diretora da E.E. Cel. Manoel Medeiros II no município de Japi/RN: ONDE SE LÊ: – Lea Alves Soares Fernandes – Matrícula: 1105795

DOE 01/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, ( DOE Nº. 14.850 Data: 27.01.2021 Pág. 03 )R E S O L V E nomear EDNA MARIA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, ( DOE Nº. 14.850 Data: 27.01.2021 Pág. 03 )R E S O L V E nomear MIRLA PAIVA DE CASTRO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretar

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LENERSON MATEUS DE LIMA do cargo de provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e d

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JEDSON BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE exonerar, a pedido, MARCONDI DE OLIVEIRA LIMA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS II), com atribuiçõ

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE nomear RAFAEL RODOLFO TOMAZ DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Unidade de Saúde (CDUS II), com atribui

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DOE 02/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARY LAND DE BRITO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Extraordinária de Cultura, ao qual compete,

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DOE 03/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA do cargo de provimento em comissão de Subsecretário de Planejamento e Controle, da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). Palácio de Despachos de Lagoa No

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DANIELLA FERNANDES CAMPOS DA SILVA CARVALHO do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC). Palácio de

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo – Sei nº 00810019.000019/2023-71, R E S O L V E passar à disposição da Coordena

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DÉBORAH LAYANY MORAIS DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, do Gabinete do Vice-Governador (GVG). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de fevereiro de 2023, 202º da Ind

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do processo nº 00810007.000065/2023-18,

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANTÔNIO SOARES DE SOUSA LUZ FILHO do cargo de provimento em comissão de Gerente do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária (PROSIGAT), da Secretaria de Estado da Tributaç

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear CRISTIANNE DINIZ BARRETO DE PAIVA TELLES para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária (PROSIGAT), da Secretaria de Estado da Tr

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, VANESSA MEDEIROS DE LIMA do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Tributação (SET). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de fevereiro de 2023, 202º da Inde

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear SUELY XAVIER DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Tributação (SET). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de fevereiro de 2023, 202º da Independ

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear TATIANA DA COSTA LINS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Vice-Governador. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de fevereiro de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PAULO CÉSAR GOMES BARBOSA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C1, do Gabinete do Vice-Governador (GVG). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de janeiro de 2023, 202º da Indep

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, GUIDO SALVI DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC). Palácio de

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MÁRCIO DIEGO DO NASCIMENTO PINTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CRISTIANNE DINIZ BARRETO DE PAIVA TELLES do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KAROLINE LINS CÂMARA MARINHO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Tributação (SET). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LILIAN DAIANA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC). Palácio de Despachos de Lagoa Nova,

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIA EDUARDA LINO ESTEVAM para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, da Secretaria de Estado da Tributação (SET). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de fevereiro de 2023, 202º da Ind

DOE 04/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JOÃO VIANEI TENÓRIO do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-1, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Desp

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DANIEL SALVIANO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-1, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos da Lei Complementar Estadual nº 688, de 06 de dezembro de 2021, Seção VI do Capítulo II, do Decreto nº 32400, de 24 de janeiro de 2023, e tendo em

DOE 07/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE * A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO DA FONTOURA GUEDES do cargo de provimento em comissão – Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Segurança P

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610004.000378/2023-04, R E S O L V E autorizar o afastamento de HYVI

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610004.000373/2023-73. R E S O L V E autorizar o afastamento de NAYA

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LUCAS COSTA D’ANGELO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado do Desenvolviment

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KELI ALVES DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado do Desenvolviment

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JACSON DAMASCENO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social

DOE 08/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, THALES ALEXANDRE NOGUEIRA CAVALCANTI do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão dos Recursos

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JENI MELO DE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS PAIVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão dos Recurs

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOÃO NOGUEIRA DE MELO NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Unidade de Saúde (CDUS II), com atr

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE 15.345 de 13/01/2023, nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 0

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita 10ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DI

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA LORENA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e

DOE 09/02/2023

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, LAÍSSA DA COSTA FERREIRA do cargo de provimento em comissão de Subsecretário do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC)

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GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RETFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 13.344, de 12/01/2023, nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DI

DOE 10/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02410019.000140/2023-96, R E S O L V E autorizar o afastamento de ANA MARIA DA COSTA, matrícula nº 218902-0, Secretári

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado sob o nº SEI 00510042.003471/2022-83, Considerando o Ofício nº 5042/2022/GAB-SEGEN/SEGEN/MJ, datado de 17 de no

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 3º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00810028

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, em razão da sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 0100478-88.2013.8.20.0111 – Comarca de Angicos, protocolado sob o nº 01110065.000237/2023-74 –

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inc. V, da Constituição Estadual, combinado com art. 80, parágrafo único e o art. 81, da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com a nova redação dada pelo art. 3º, da Lei Estadual nº 5.209, d

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear DEBORAH MARIA GARCIA LOBO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ALBA DE SOUSA TAVARES EMÍDIO do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LAUANDA PEDRITA ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIANA SILVA CAVALCANTI para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, AÉCIO CANDIDO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 0

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e o art. 36, da Lei 571/2016 (Lei Orgânica do ITEP/RN), tendo em vista o contido no Processo Sei n. º 03910002.004363/2020-27, Considerando a sentença prolatada nos

DOE 11/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000009/2023-81 SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 00410059.000009/2023-81 SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por temp

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000009/2023-81 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000089/2023-75 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por

GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000089/2023-75 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Registro de Condutores, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Registro de Condutores, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Nor

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, RAFAEL LOPES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palácio de D

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear VITOR HUGO TAVARES DE LIRA DA CUNHA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo, C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN).

*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610004.000378/2023-04, R E S O L V E autorizar o afastamento de HYVIRNG HETENIELL FERNANDES FERREIRA, matrícula 224.

*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12610004.000373/2023-73. R E S O L V E autorizar o afastamento de NAYARA CRISTINA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 219.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, VICTOR LENNO PIMENTA CAVALCANTE DIOGENES do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-1, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nat

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOÃO VIANEI TENÓRIO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-1, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de fevereiro

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MANOEL GABI PEREIRA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesca e Aquicultura (COPESA), da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANDREZZA LIMA DE MEDEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Pesca e Aquicultura (COPESA), da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (S

DOE 14/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo – Sei nº 01510177.000496/2022-35, R E

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos do art. 106, § 4º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições constitucionais, e nos termos do Processo SEI nº 00410115.001651/2022-85, R E S O L V E designar LEIDEANA GALVÃO BACURAU DE FARIAS para o segundo mandato, na condição de membro Titular, compor o Conselho Estadual de Educação (

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo Sei nº 00510042.0034

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos termos da Lei nº 11.473/2007, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00510042.003658/2022-87, R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo per

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, EDNEIDE JÁCOME RIBEIRO do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJ

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretor da Escola Isolada Zita Freire, a seguir nominado, circunscritas 2ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleito para o mandato de 03

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais a seguir nominadas, circunscritas 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, designados

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ANDRÉ CHINA SALUSTINO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JOÃO CRISOSTOMO SALES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nata

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MATHEUS MACIEL DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJ

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PRYSCILLA SILVA DA ROCHA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,

RETFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 13.344 de 12/01/2023, nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 7ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, designados para mandato pro tempore, a co

RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE Nº 15.363 de 08/02/2023 nomeando para exercer a função gratificada de Vice-Diretora da Escola Estadual Selva Capistrano Lopes no município de Natal/RN, designada para mandato pro tempore, a contar de 01/01/2023 a 31/05/2023. Onde se lê: NADJA PRISCILA

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do Processo SEI nº 00410115.001515/2022-95, R E S O L V E designar LIZ ARAÚJO, para exercer a função de Conselheira Titular do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria de Estado da Ed

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, THAINARA MILENA DE FREITAS ALVES do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em N

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscritas 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleita para o mandato de 3 (três) anos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, RAYANNE STEFANE LIMA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-4, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Nata

DOE 15/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIA DE LOURDES DE ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palácio

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, PAULO RICARDO DE SOUZA ALVES do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN). Palác

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SILVIO MARCELINO DA SILVA JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gestão das Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciár

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JANE CIAMBELE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Gestão das Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (S

RETFICAÇÃO: Ato Governamental publicado no DOE 15.388, de 03/01/2023, exonerando e nomeando para exercer as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 5ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC: Onde se lê: DIREC MUNICIPIO

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear PAMELLA CARLA FRANCELINO NOGUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado (CONTROL). Palácio

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ÍTALO MATHEUS ARAÚJO DE MENEZES para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juven

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, NILSON FLORENTINO JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Articulação Institucional da Juventude, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude,

DOE 16/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear EDNEIDE JÁCOME RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C-3, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova,

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MICHELE BARBOSA DE QUEIROZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Setorial de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Híd

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA PESSOA SAMPAIO do cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear GILTON SAMPAIO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (F

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Judicial n° 0821283-56.2022.8.20.5106 – Comarca de Mossoró, protocolado sob o nº 00410002.005151/2022-90 R E S O

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.000603/2022-91 – SEI, R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear EDGAR ALTINO DE CAMPOS para exercer o cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJI

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar da função gratificada de Diretor das Escola Estadual, a seguir nominada circunscritas 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, designado para mandato Pro-tempore, a conta

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, POLYANA ATALIBA VASCONCELOS MEDEIROS DE SOUSA do cargo de provimento em comissão, Símbolo C-3, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de D

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ARIADNE LIMA HUSSEINI do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Setorial de Administração Geral, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídrico

DOE 17/02/2023

RETIFICAÇÃO: Ato Governamental de convocação de candidatos do referente ao Processo Seletivo realizado com fundamento no Edital nº 001/2022 SEARH/SEEC, publicado no D.O.E. de 21.04.2022 cuja Convocação deu-se em 11 de fevereiro de 202. ONDE SE LÊ: LEIA-SE 10ª DIREC – CAICÓ OURO BRANCO Professor na Área de Manutenção e suporte em informática Inscrição Nome Classificaçã

DOE 18/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no Processo SEI Nº 01510781.000021/2023-00, e Considerando que foi informado à Diretoria de Proteção Social o falecimento do Oficial da Pol

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CRISTIANA KÁTIA PIRES do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Concessão de Benefícios Previdenciários, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do R

DOE 23/02/2023

* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E designar, como Vogais Titulares e Suplentes do Colegiado da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, para o quadriênio de 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2027, os membros

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e

DOE 24/02/2023

RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E reconduzir DALTRO FREIRE DE PAIVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN)

RIO GRANDE DO NORTE *A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que co

*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar das funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para o ma

*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear para as funções gratificadas de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Estaduais, a seguir nominadas, circunscritas 12ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – DIREC, eleitos para

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, em razão da sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801671-47.2014.8.20.6001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.001825/2023-03 – S

DOE 25/02/2023

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALINE NALON RIBEIRO NEVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Planejamento, Operações e Gestão Social, da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitaçã

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, ( DOE Nº. 14.836 Data: 06.01.2021 Pág. 01 ) R E S O L V E nomear CÍCERO ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rur