Por Janeayre Souto
Em 07/01/2024 ás 9:57 - Atualizado em 07/01/2024 ás 10:57 - 2724
DOE 03/01/2024
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 34, caput, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03910078.000853/2023-13, R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor ALDEMIR DE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
RIO GRANDE DO NORTE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complem
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e
DOE 04/01/2024
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ERIKLENIA DOS SANTOS RIBEIRO SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento (UIFP), da Secretaria de Estado do Desenvol
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, DARLYELSON CARLOS DIAS B. DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DET
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE nomear CARLA JANAÍNA FERREIRA NOBRE RÊGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Subcoordenadoria de Concessões e Permissões (SUCORCON), da Secretaria de Estado da Adminis
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado com artigo arts. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2° e o art. 79, caput e §§ 1º, 2º, da Lei Estadual 4.630/76, de 16 de dezembro de 1976, e tendo em vista o qu
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ALINE DA SILVA MOTA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Palácio de Despa
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear THAYSA RAYANE ALVES MACEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE nomear LEONARDO ARTHUR PAIVA ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Concessões e Permissões (CORCON), da Secretaria de Estado da Administração (SEAD)
DOE 05/01/2024
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, SAMMY KELLONGNS PINHEIRO DE MELO do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despacho
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear AQUILA KATIANNE ARAUJO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Palácio de Despachos
* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do artigo 106, § 1º e 4º, observadas as alterações ocorridas na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, por meio da Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o qu
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 12610004.004577/2023-83, R E S O L V E autorizar o afastamento de ROBERTA DUARTE FERNANDES, matrícula 245.416-5, Diretora Presidente e LORAYNE MAHARA BEZERR
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, FRANKLIN DOMINGOS GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Penal, da Penitenciária Estadual “Desembargador João Marinho da Silva”, em Parnami
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ZEMILTON PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Penal, da Penitenciária Estadual “Desembargador João Marinho da Silva”, em Parnamirim/RN,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear JONATHAN ALESSON OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE nomear CARLA JANAÍNA FERREIRA NOBRE RÊGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Subcoordenadoria de Concessões e Permissões (SUCORCON), Secretaria de Estado do Planejamen
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou CARLA JANAÍNA FERREIRA NOBRE RÊGO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Subcoordenadoria de Concessões e Permissões
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE nomear LEONARDO ARTHUR PAIVA ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Concessões e Permissões (CORCON), da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orç
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear VICTORIA AGNES SERAPIÃO DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou LEONARDO ARTHUR PAIVA ARAÚJO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Concessões e Permissões (CORCON),
DOE 06/01/2024
* A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente da Unidade de Internação Provisória Nível II – CASEP SERIDÓ, da Fundação de Atendimento Socioeduc
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear VICTOR HUGO LOUZEIRO DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C1, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH). Palácio de Despachos
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear FERNANDO HENRIQUE DE QUEIROZ para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar C-1, do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN).
