7 de abril, Dia Mundial da Saúde: HIV-AIDS, solidariedade e cidadania
Artigo do secretário nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Manoel Messias Melo

O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, é comemorado desde 1950 para celebrar a criação da Organização Mundial Saúde, fundada em 1948, ocasião em que também se reafirma a saúde como um direito soberano e busca-se chamar a atenção da sociedade para temas relacionados com a saúde mundial, que requerem maior centralidade na agenda política de movimentos sociais e dos governos.

O tema proposto pela OMS para este ano é “1000 cidades – 1000 vidas”, campanha que visa incidir sobre as questões relacionadas com urbanização e saúde, em prol de maior qualidade de vida.

Trata-se, sem dúvida, de um tema importante, contudo decidimos aproveitar as celebrações do Dia Mundial da Saúde deste ano para resgatar o combate ao HIV-AIDS na agenda sindical, grave problema de saúde pública que atinge trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo.

De acordo com dados da OIT de 2004, em nível mundial estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivem com o HIV, a maioria delas com idade entre 15 e 49 anos. Do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores perderam suas vidas em conseqüência da Aids, podendo este número sofrer um aumento expressivo, caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em 2015, o que transformaria o HIV/Aids em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho.

O acesso universal à prevenção, tratamento, atenção e apoio tem sido uma bandeira de luta do movimento sindical internacional, por meio da CSA-CSI, visando sensibilizar governos de todo o mundo para que desenvolvam políticas sistemáticas de prevenção, com ênfase à responsabilidade dos países mais desenvolvidos em contribuir para reverter o grave quadro por que passa alguns países, em especial os do continente africano.

No Brasil, em que pese o SUS e, em especial, as políticas públicas de tratamento e atenção à Aids terem se tornado uma referência mundial, por assegurar acesso universal e integral ao sistema de saúde, além de oferecer medicamentos antirretrovirais a todos os soropositivos, desenvolver campanhas sistemáticas de conscientização e outras medidas para diminuir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis entre a população brasileira, a Aids ainda apresenta uma tendência crescente em algumas regiões.

De acordo com dados no Ministério da Saúde, nas regiões Sudeste e Sul e, mais recentemente na região Centro-oeste, verifica-se um lento processo de estabilização dos casos desde 1998, enquanto que as regiões Norte e Nordeste têm apresentado o crescimento do número de casos. Considerando a dinâmica nacional, a taxa de incidência de Aids no país mantém-se relativamente estabilizada, contudo os patamares são bastante elevados. Desde a identificação do primeiro caso em 1980 até 2008 foram identificados aproximadamente 506 mil casos da doença.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o perfil da epidemia vem se modificando ao longo do tempo. Se na década de 1980 atingia principalmente usuários de drogas, gays e outros homens que fazem sexo com homens e pessoas que receberam transfusão de sangue, na década de 1990 a transmissão heterossexual tem sido principal via de transmissão do HIV, com uma expressiva incidência entre mulheres.

Contribuir para superar preconceitos em torno da sexualidade e barreiras culturais, morais e religiosas que dificultam a prevenção é uma tarefa de toda sociedade, contudo, por dialogar de forma direta com uma parcela significativa da população, o movimento sindical tem uma enorme potencialidade no combate à disseminação do vírus, seja por meio da difusão de informações, do desenvolvimento de programas de prevenção, do apoio a trabalhadores etc. seja na garantia e promoção dos direitos sociais e humanos nas relações de trabalho e nos espaços das políticas públicas.

O reconhecimento do HIV-AIDS como uma questão relacionada com o trabalho; a não discriminação; a relação mais igualitária de gênero como medida preventiva; a garantia de um ambiente de trabalho saudável; a confidencialidade do diagnóstico e a continuidade da relação de emprego são alguns princípios que fazem parte do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV-AIDS no Mundo do Trabalho, cuja institucionalização como direitos requer que os sindicatos os incorporem em suas campanhas reivindicatórias e nos processos de negociação coletiva.

Assim, a exemplo da forte mobilização que houve do movimento sindical cutista nos anos 1990 em torno deste tema, vamos somar esforços para que a prevenção, o combate à discriminação e ao preconceito cheguem a todos os locais de trabalho do país, por meio dos nossos sindicatos e das organizações nos locais de trabalho.