Confira! Portaria-SEI Nº 184, de 04 de maio de 2020. Dispõe sobre as Normas para reorganização do planejamento curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19. O Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, no uso de suas atribuições legais e, Considerando os Decretos Estaduais nº 29.524, de 17 de março de 2020; nº 29.583, de 1° de abril de 2020 e nº 29.634, de 23 de abril de 2020, do Governo do Estado do RN; Considerando a Instrução Normativa nº 01/2020 – CEE/SEEC – RN, de 05 de abril de 2020; Considerando o Parecer do Conselho Nacional de Educação, de 28 de abril de 2020. RESOLVE: Art. 1º Aprovar as Normas para reorganização do Planejamento Curricular do Ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino Do RN, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da […]
