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  “Com o SINSP o GNO é bem representado”, SINSP chega a 100 alvarás distribuídos apenas em 2022

  POR SINSP/RN, 19/01/2022 O ano mal começou e 100 servidores já tiveram seus alvarás entregues pelo SINSP desde a primeira semana de janeiro. Os mais novos beneficiados foram servidores que vivem nas cidades de Venha-Ver, Pau dos Ferros, Caraúbas, Paraú, Caicó e Currais Novos, durante toda esta quarta-feira (19). Eles se juntaram as dezenas de servidores contemplados na sede do SINSP em Natal, e funcionários que receberam o sindicato na última terça-feira (18), em Nova Cruz, agreste do RN. Apenas nesta quarta-feira, a direção do SINSP trafegou por 1.200 km de estradas potiguares, passando por diversas regiões e cidades do imenso RN. Tudo isso para levar o direito até as mãos dos servidores. “Com o SINSP o GNO é bem representado” foi apenas um dos agradecimentos que Delvanice Nunes, de Paraú, deixou a presidenta do SINSP, Janeayre Souto. “Se não fosse SINSP nada seria feito e a gente não iria conseguir isso”, disse a servidora que contou a equipe do sindicato que pagará seu tratamento contra a fibromialgia e consertará as paredes de sua casa com o dinheiro recebido. Os agradecimentos a Janeayre também foram ouvidos em Caraúbas, onde a servidora Dineida Maria, recordou lutas recentes do sindicato e disse […]

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  URV: não seja enganado! Ação não está mais disponível

  POR SINSP/RN, 19/01/2022 O servidor público que estava no Estado em 1994, quando a moeda cruzeiro deu lugar ao real, pôde acionar a Justiça para apurar se os valores devidos foram convertidos de maneira correta, não causando perdas salariais ao servidor. Para isso, era necessário já estar no serviço público a partir de 1993 e ter a avaliação de um profissional contador, que verificaria se houve perda ou não na conversão de moeda. Porém, a ação coletiva já não está disponível para os servidores que não buscaram o direito. Relembre o caso: Quando o governo federal mudou a moeda em fevereiro de 1994, diversos sindicatos pelo Brasil ingressaram com ações na Justiça para garantir a conversão correta dos valores. Em 2007, o processo chegou ao STF. Apenas em 2017 o Supremo Tribunal Federal julgou o caso resultando na repercussão geral do assunto favoravelmente ao servidores. Como cada caso necessita de aprofundamento nos contracheques para saber se houve ou não perda salarial, o servidor tinha de organizar seus documentos e procurar o trabalho de um contador. Durante esse cálculo alguns casos foi comprovado a perda salarial, mas em outros a conversão se mostrou exata ou até mesmo com ganhos ao servidor. […]

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, GRG, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira! BOLETIM N° 4673 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 BOLETIM N° 4674 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 BOLETIM N° 4675 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 BOLETIM N° 4676 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 BOLETIM N° 4677 DE 20 DE JANEIRO DE 2022

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  SESAP suspende a concessão de férias e licença prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) por 60 (sessenta) dias

  Confira! Documento: 755312 Publicado em: 22/01/2022 Edição Diária: 15104  Portaria-SEI Nº 119 de 21 de janeiro de 2022. suspende ferias e outros

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  IPERN publica aposentadorias, pensão, etc. dos servidores estaduais

  Confira!  02522- IPERN-ADEMAR MEDEIROS FERNANDES-SET  PORTARIA 01-2022-AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO  PORTARIA 002 – 2021 – SUBST. EVENTUAL DE NAYARA MANNUELLY PEREIRA LOPES  PORTARIAS E RESOLUÇÕES DE PENSÕES E APOSENTADORIAS – 15-01-2022  REPUBLICADA POR INCORREÇÃO  PORTARIA 003 – 2022 – SUBST. POR MOTIVO DE FÉRIAS DE KARLA JULIANE PAULINO E SILVA  PORTARIA 004 – 2022 – JUNTA MÉDICA NATAL – CLÁUDIA RAMOS SOUZA VASCONCELOS RIBEIRO Publicação dia 22012022 PORTARIA 005 – 2022 – CALENDÁRIO UCI – 2022 PORTARIAS E RESOLUÇÕES DE PENSÕES E APOSENTADORIAS – 22-01-2022

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  SEAD publica cronograma da Folha de Pagamento do mês de FEVEREIRO de 2022

  Confira! Documento: 754501 Publicado em: 14/01/2022 Edição Diária: 15097  PORTARIA Nº 17 2021 – GS SEAD

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  Confira! DOE 18/01/2022  Prorrogação de afastamento de FRANCISCO GAMA DA SILVA para frequentar curso – UERN.doc  Nomeação de MARINA LAYSSI DE SOUZA SILVA – C4 – GAC doe 13.01.2022 – Rep. por incorreção.doc  Convocação de OZANA LINDERLÉIA ANGELO DE ARAÚJO e outros – Professor Temporário – SEEC – Republicado por incorreção do DOE  Nomeação de PATRÍCIA ANGÉLICA TORRES DA SILVA FERRO – SESAP.doc DOE 19/01/2022  Designação de PAULO PEREIRA JÚNIOR – PCRN.doc Designação de MARCELO MARCOS ALVES LIMA – PCRN.doc Exoneração de LEIDE DAYANA PEREIRA DE FREITAS COSTA – SEEC.doc Nomeação de JOSEFA VIEIRA DA SILVA – SEEC.doc Exoneração de ROSINALDO GONDIM FERNANDES – C2 – SEDEC.doc Nomeação de SEBASTIANA GOMES – C2 – SEDEC.doc Exoneração de ANA PAULA CARVALHO ALVES – IPERN.doc Nomeação de DEBORA AGUIAR DE BARROS DIAS – IPERN.doc Nomeação de ANTÔNIO PESSOA DE SOUZA JÚNIOR – SESED.doc Exoneração de ILO BEZERRA DAMASCENO JÚNIOR – SESED.doc Exoneração de GUSTAVO ÍTALO FREIRE MARTINS – C4 – SEPLAN.doc Dispensando NIVALDO FLORIPES BATISTA – PCRN.doc Cessão de CLÁUDIA RAMOS SOUZA VASCONCELO RIBEIRO- SESAP para IPERN.doc DOE 20/01/2022  Exoneração de FRANCISCO ASSIS ALVES DA COSTA – FJA.doc Nomeação de JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL – FJA.doc Exoneração de JENNIFER NATASHA ARAÚJO GURGEL – C4 – SEAD.doc DOE 21/01/2022  Nomeação de KATYVÂNIA KARLA OLIVEIRA DE ARAÚJO REGO […]

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  SINSP exige reajuste de 33,23% para servidores lotados na SEEC, pelo FUNDEB

  POR SINSP/RN, 18/01/2022 A direção do SINSP esteve reunida com o secretário de Educação, Getúlio Marques, e sua equipe, na manhã desta quarta-feira (10), para discutir assuntos importantes cobrados pela categoria de servidores.  A primeira pauta reivindicada pelo sindicato foi o reajuste dos servidores lotados na SEEC com o mesmo índice do fundeb atualizado anualmente para o magistério. No fim de 2021, o Congresso Nacional incluiu todos os servidores que atuam na Educação dentro do pagamento de 70% do Fundo. O secretário Getúlio Marques se comprometeu a estudar o índice, quando for apresentado oficialmente pelo MEC, e  então realizar o impacto financeiro. A SEEC informou ao SINSP que vai tentar zerar a fila de pedidos de aposentadorias até o meio de 2022. Secretário promete concurso para servidores Getúlio Marques informou ao SINSP que neste ano acontece um concurso público para ingresso de servidores administrativos na secretaria de Educação.  Além disso, foi discutido o GRG. Segundo a SEEC, praticamente todos os servidores que recebiam a gratificação no ano passado, devem continuar. E também, cerca de 90% dos beneficiados serão de servidores. O pagamento da Gratificação Escola de Tempo integral está normalizado, de acordo com o secretário. Já o GME, gratificação que alguns servidores têm passado por […]

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  Tire suas dúvidas agora sobre o retorno da cálculo do quinquênio

  POR SINSP/RN, 18/01/2022 Abaixo estão perguntas e respostas para você tirar sua dúvida sobre a volta da conta do quinquênio/ADTS. O ADTS ficou congelado desde quando? Desde o dia 28 de maio de 2020. Com isso, todos os servidores ficaram 01 ano 07 meses e 02 dias com o tempo congelado. Por que houve esse congelamento do cálculo? Por conta da Lei Complementar nº 173/2020, do governo federal que proibiu estados de conceder benefícios ou vantagens como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio ou outros mecanismos que aumentem a despesa com pessoal desde a sanção presidencial do Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus. Em troca, o RN recebeu uma ajuda de o Estado e municípios enfrentar a pandemia. Então como ficou a conta que devo fazer para saber quando vou receber o quinquênio? A conta que o servidor faz para saber quando terá a progressão do quinquênio estava parada pelo governo desde 28 de maio de 2020, mas voltou a ser calculado no dia 1º de janeiro de 2022. Então, você deve vai demorar 01 ano 07 meses e 02 dias a mais que o tempo correto, para receber a progressão do quinquênio. Você pode apresentar um exemplo objetivo? Claro! Uma servidora […]

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  1/3 de férias estará disponível no contracheque no dia 27 de janeiro

  POR SINSP/RN, 18/01/2022 A secretaria de Administração confirmou ao SINSP que os servidores ativos lotados na SEEC, DIREDs, unidades escolares e regionais de alimentação terão os valores do 1/3 de férias disponível no contracheque a partir do dia 27 de janeiro. O abono estará no aplicativo do BB de todos os funcionários da secretaria independente do período de suas férias. O pagamento vai acontecer no dia 31 de janeiro, junto ao salário dos servidores, numa folha suplementar. Desde o dia 17 de dezembro, como o SINSP faz todos os anos, o direito foi cobrado através de ofício direcionado secretário de Educação, Getúlio Marques. A direção do SINSP cumpre mais uma vez seu papel como representante dos servidores da administração direta do RN, e segue atuando para garantir que os direitos adquiridos sejam respeitados e cumpridos rigorosamente. Saiba mais: SINSP protocola ofício cobrando pagamento do 1/3 de férias para os servidores da educação em janeiro SINSP cobra e garante pagamento do 1/3 de férias em janeiro

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  ICMS e FPE: governo recebeu 2,2 bilhões a mais em comparação com 2020

  POR SINSP/RN, 14/01/2022 Informações do Portal da Transparência do Estado do RN mostram que o governo recebeu e arrecadou o total de R$ 2.203.550.370,45 a mais quando comparamos os anos de 2021 e 2020. Os dados são referentes apenas a ICMS e FPE, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. Entre janeiro e dezembro de 2021, todos os meses os recursos de FPE foram superiores ao recebido no mesmo período do ano anterior. Em relação ao ICMS, apenas em dezembro de 2021 o valor foi menor que em 2020. Em 2020, o Estado arrecadou de ICMS o total de 5,6 bi, enquanto em 2021 o número foi bem superior: R$ 6,6 bi. Já no FPE a diferença foi ainda maior. O recebido nos 12 meses de 2020 foi R$ 3,8 bi, enquanto em 2021, no mesmo período, o valor de foi R$ 5,1 bi. Quando somamos o valor extra arrecadado pelo governo nos 12 meses de 2021 com ICMS e FPE chegamos ao incrível número de R$ 2.203.550.370,45. Valores que o Estado pode escolher como utilizar, livre nos cofres públicos. Saiba […]

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  Saldo de ICMS e FPE em 2021 foi R$ 1,9 bilhão superior ao valor de 2019, antes da pandemia

  POR SINSP/RN, 14/01/2022 Comprovando que o governo arrecadou muito mais em 2021 do que nos últimos anos, até mesmo antes da pandemia, os valores que entraram de ICMS e FPE nos cofres públicos em todo o ano de 2021 foi R$ 1,9 bilhão superior ao ano de 2019. No total, foi 1.951.647.194,49 a mais em 2021 em comparação com 2019. São recordes e mais recordes que aumentam ainda mais os recursos nos cofres do Estado. Saiba mais: ICMS e FPE: governo recebeu 2,2 bilhões a mais em comparação com 2020 ICMS e FPE: governo tem saldo positivo de R$ 57 milhões no mês de dezembro Estado recebeu R$ 103 milhões a mais de FPE em comparação com dezembro de 2020 Governo recebeu R$ 1,2 bilhão a mais de FPE durante 2021 comparado a 2020 ICMS: comparado com 2020, estado arrecadou 932 milhões a mais de ICMS em 2021 Governo perde R$ 46 milhões de arrecadação de ICMS em comparação a dezembro de 2020 2021: Governo arrecada R$ 875 milhões a mais de ICMS em comparação com 2019, antes da pandemia Comparado com 2019, antes da pandemia, Estado recebeu R$ 1 bilhão a mais de FPE em 2021

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