Republico matéria do site Todos pela Educação, 04/01

Carolina Vilaverde* – da Redação do Todos Pela Educação

A agenda da Educação Básica será agitada no ano de 2012. Além da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que era prevista para o ano passado, as eleições municipais também devem ter grande influência no período. A saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação (MEC) para se candidatar à Prefeitura de São Paulo traz mais mudanças para a área.
Estão em pauta ainda assuntos como a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, a proposta de uma base curricular nacional, a realização de duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a aplicação de uma prova nacional para professores. Veja abaixo os destaques para o ano.

Plano Nacional de Educação (PNE)
O Plano Nacional de Educação é a principal diretriz para as políticas educacionais no Brasil e será votado pela Câmara dos Deputados neste ano. Após uma série de adiamentos na leitura do relatório final do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, o documento foi finalmente apresentado na Câmara no fim de 2011, quando o País já contabilizava quase um ano sem lei. Para vigorar, o plano deve ser aprovado pela Câmara – o que deve ocorrer até 15 de março –, pelo Senado e passar pela sanção presidencial.

Baixe a íntegra do PNE 2011-2020, na versão do relator (http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/tramitacao_pl_8035_2010.doc)

Um dos temas que geraram mais debate é a meta de investimento público total em Educação, que, na versão do relator, é de 8% do PIB. O plano define metas e estratégias também para assuntos como a valorização do professor e a universalização do ensino.