Da Redação

*Jacy Afonso de Melo

No período de 09 a 13 de julho, realizaremos nosso 11º CONCUT. Em meio aos debates da Rio +20, que mobilizam todo o planeta na discussão do desenvolvimento sustentável e colocam a questão do emprego como um dos temas centrais; em meio à crise internacional que coloca em risco direitos e conquistas históricas dos trabalhadores; em meio às contradições da política econômica brasileira que traça estratégias de incentivo ao crescimento, mas peca na implementação de políticas que garantam a sustentabilidade deste mesmo crescimento a partir da distribuição da renda e da participação do trabalhadores na definição dos rumos do país, a CUT reunirá sua instância máxima de decisão e definirá sua estratégia de ação para os próximos anos.

Vivemos dias de efervescência, dias em que a informação circula numa velocidade estonteante, sabemos de tudo que acontece em tempo real, dias de verdadeira ebulição social, em que a mobilização popular traz novos ventos e coloca em xeque velhas práticas políticas. Dias ricos em possibilidades, tempos de mudanças e de grandes oportunidades para avançarmos em direção à transformação social.

Dentre as muitas premissas para a construção da necessária nova ordem social e econômica, quero destacar duas que nos dizem respeito diretamente: a ampliação da participação e do controle popular e uma ação protagonista da classe trabalhadora na inversão da lógica da acumulação para uma nova dinâmica de corresponsabilidade entre os diversos atores sociais em busca da sustentabilidade, com trabalho decente, ampliação de direitos e proteção social, com distribuição da riqueza.

Porém, se quisermos ser sérios e consequentes em nosso discurso, sem transformá-lo em mera retórica, se quisermos, de fato, liderar os trabalhadores e trabalhadoras nesse processo, precisaremos enfrentar com coragem e ousadia o desafio de renovar nossa ação sindical. Precisamos estimular a reflexão criativa à luz dos princípios históricos. Não podemos permitir que o pragmatismo e as velhas práticas contaminem e comprometam nossa atuação, nos levando à acomodação. O Congresso da CUT, neste contexto histórico particular, pode ser um momento privilegiado para a busca de novos caminhos, para renovarmos nossa disposição para uma ação sindical transformadora.

O Brasil tem um papel importante no cenário internacional e a CUT pode ter um papel determinante na definição do futuro do país nesta encruzilhada do processo histórico. Temos a responsabilidade de disputar a construção de uma nova matriz de produção no Brasil a partir da luta sindical e da mobilização popular.

Esta nova matriz passa pela mudança na política para o campo, a partir de uma estratégia focada na segurança alimentar que não seja subjugada pela produção e exportação de matéria prima. Isto exige o fortalecimento e uma ação mais contundente do sindicalismo rural. Precisamos urgentemente definir uma estratégia de organização sindical dos rurais que lidere a unificação das forças progressistas do campo.

Precisamos garantir um olhar estratégico para as políticas de infraestrutura para que elas possam induzir não apenas o crescimento, mas o desenvolvimento. Para tanto, precisamos garantir uma diversificação dos investimentos em transporte, com a ampliação e o fortalecimento da estrutura dos diversos modais consolidando uma malha moderna e eficiente que cubra todo o território nacional. A infraestrutura de transporte do Brasil não deve ser pensada prioritariamente para atender as necessidades do capital, mas sim as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável.

O crescimento da construção civil deve garantir ampliação de direitos e melhores condições de trabalho, em especial de saúde e segurança, para os trabalhadores do setor. Ao mesmo tempo, este crescimento deve ter responsabilidade com o desenvolvimento regional, cuidando para que os impactos socioambientais sejam mitigados e que as obras gerem desenvolvimento local. Precisamos fortalecer nossa intervenção na Mesa Nacional da Construção Civil e investir na construção do contrato coletivo nacional da categoria.

É precondição básica para o desenvolvimento, o investimento em novas tecnologias, na formação e na qualificação profissional do povo brasileiro. Precisamos fazer a diferença na luta pela educação no Brasil. Temos entidades fortes e representativas que devem atuar de maneira articulada em todos os espaços de disputa por políticas públicas sólidas para a Educação, no setor público e no setor privado, no ensino fundamental e médio, no ensino superior, na qualificação profissional e na inovação tecnológica.

No setor financeiro, devemos intensificar a pressão pela reforma tributária e pela regulamentação do sistema financeiro, fortalecendo a organização de Ramo e exercendo uma ação sindical aliada à pressão popular pela ampliação das conquistas para os trabalhadores do setor e pelo compromisso dos bancos públicos e privados com o desenvolvimento do país. É fundamental, ainda, liderarmos um processo de articulação social para a realização da Conferência Nacional do Sistema Financeiro e Justiça Fiscal.

Vamos iniciar uma nova gestão preparados para enfrentar os desafios que estão à nossa frente. Vamos conclamar nossos sindicatos, federações e confederações para uma jornada nacional de lutas, num movimento estratégico que articule a ação da CUT Nacional e das Estaduais com a pauta das categorias, tendo no horizonte as eleições municipais do segundo semestre. Esta é uma ação urgente e cabe à CUT liderar este processo. Vamos sair do 11º CONCUT unidos com um Plano de Lutas que seja uma cartilha na mão da nossa base, fortalecidos para uma ação sindical renovada.

Que o Congresso nos traga uma PRIMAVERA SINDICAL e um novo vigor para sacudir as velhas e cansadas práticas; que ele afaste o desanimo, o conformismo e a acomodação e desperte com força redobrada nossa capacidade de indignação com as injustiças e nossa capacidade de sonhar e de lutar por uma nova sociedade, para podermos alavancar as mudanças que se desenham à nossa frente.

Art. 2°. A Central Única dos Trabalhadores é uma organização sindical de massas em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujos fundamentos são o compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo;

Art. 3°. A CUT tem como objetivo fundamental organizar, representar sindicalmente e dirigir, numa perspectiva classista, a luta dos trabalhadores brasileiros da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, na defesa dos seus interesses imediatos e históricos.

Estatuto da CUT

*Secretário Nacional de Organização da CUT