O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TJRN) a portaria que extinguiu todas as Gratificações de Representação de Gabinete para servidores efetivos ou comissionados no âmbito do Poder Judiciário potiguar. Na mesma publicação, o presidente manteve o pagamento do benefício para outros 494 servidores cedidos ou militares que atuam no TJRN. Com a medida, a Presidência da Corte espera economizar R$ 502 mil por mês.
O corte da Gratificação de Representação de Gabinete estava previsto no pacote de medidas de austeridade anunciado por Claudio Santos há mais de uma semana. Com a publicação da Portaria nº 263/2015, no DJE/TJRN da última sexta-feira (16), a medida passa a valer de imediato. Na mesma publicação, o presidente confirma a continuidade do pagamento do benefício para servidores e policiais ou bombeiros militares. No entanto, nestes casos, o benefício será alterado.
Como foi anunciado pelo presidente, a gratificação para os cedidos será substituída por auxílio-alimentação no mesmo valor, sem prejuízo aos vencimentos dos servidores. “A mudança é porque, sendo auxílio-alimentação, a verba é indenizatória e não interfere nos cálculos da folha de pagamento do Tribunal”, explicou Claudio Santos.
Segundo a Portaria publicada pelo TJRN, há, atualmente, 494 servidores de outros órgãos (Polícia Militar, Bombeiros, Governo do Estado e Municípios) cedidos ao Poder Judiciário Estadual. Entre os servidores civis, 15 exercem cargos de assessoramento especial, 36 ocupam cargos de de assessoramento superior, 64 de assessoramento intermediário e, a maior parte, 270, exercem atividades de apoio. São 385 servidores civis ao todo no âmbito do Judiciário potiguar.
Com relação aos policiais e bombeiros militares, 7 deles estão em cargos de assessoramento superior, 32 ocupam cargos de atividade de apoio e 70 exercem atividade de execução. O total de militares à disposição do TJRN é de 109, em todo Estado.
Reunião
Na última sexta-feira, dirigentes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern) conversaram com desembargadores do TJRN. A pauta do encontro foi as medidas de austeridade anunciadas por Claudio Santos. O indicativo de greve está mantido para a próxima quarta-feira (21), mesmo com a ameaça de demissão por parte do presidente, caso a greve seja considerada ilegal pelo próprio TJRN.
“Estamos tomando as providências para fazermos a maior greve da história do Judiciário potiguar, a greve da dignidade da Justiça”, afirmou Bernardo Fonseca, diretor-coordenador do sindicato. O Sisjern aguarda resposta do Presidente do Tribunal sobre pedido de audiência solicitado pela entidade.
Fonte: Tribuna do Norte, 18/01/2015