Prefeito Fixa pontos facultativos do Município de Natal para o ano de 2013

DECRETO Nº 9.873, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
Fixa pontos facultativos do Município de Natal para o ano de 2013 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,
DECRETA:
Art.1º. Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias:

Dia  Mês    Dia da Semana Acontecimento   Feriado/Ponto Facultativo
01 Janeiro Terça-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional
06 Janeiro Domingo Dia de Santos Reis Feriado Municipal
11 Fevereiro Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo
12 Fevereiro Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo
13 Fevereiro Quarta-Feira Quarta-Feira de cinzas Ponto Facultativo até as 14h
29 Março Sexta-Feira Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 Abril Domingo Tiradentes Feriado Nacional
01 Maio Quarta-Feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 Maio Quinta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo
29 Junho Sábado São Pedro Ponto Facultativo
07 Setembro Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional
03 Outubro Quinta-Feira Dia Estadual à Memória
dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú
Feriado Estadual
12 Outubro Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 Outubro Segunda-Feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02 Novembro Sábado Finados Feriado Nacional
15 Novembro Sexta-Feira Proclamação da República Feriado Nacional
21 Novembro Quinta-Feira Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal
24 Dezembro Terça-Feira Véspera de Natal Ponto Facultativo após as 14h
25 Dezembro Quarta-Feira Natal Feriado Nacional
31 Dezembro Terça-Feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo após as 14h
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