DECRETO Nº 9.873, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
Fixa pontos facultativos do Município de Natal para o ano de 2013 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,
DECRETA:
Art.1º. Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias:
Dia | Mês | Dia da Semana | Acontecimento | Feriado/Ponto Facultativo |
01 | Janeiro | Terça-Feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
06 | Janeiro | Domingo | Dia de Santos Reis | Feriado Municipal |
11 | Fevereiro | Segunda-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
12 | Fevereiro | Terça-Feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
13 | Fevereiro | Quarta-Feira | Quarta-Feira de cinzas | Ponto Facultativo até as 14h |
29 | Março | Sexta-Feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional |
21 | Abril | Domingo | Tiradentes | Feriado Nacional |
01 | Maio | Quarta-Feira | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
30 | Maio | Quinta-Feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
29 | Junho | Sábado | São Pedro | Ponto Facultativo |
07 | Setembro | Sábado | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
03 | Outubro | Quinta-Feira | Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú |
Feriado Estadual |
12 | Outubro | Sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 | Outubro | Segunda-Feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
02 | Novembro | Sábado | Finados | Feriado Nacional |
15 | Novembro | Sexta-Feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
21 | Novembro | Quinta-Feira | Nossa Senhora da Apresentação | Feriado Municipal |
24 | Dezembro | Terça-Feira | Véspera de Natal | Ponto Facultativo após as 14h |
25 | Dezembro | Quarta-Feira | Natal | Feriado Nacional |
31 | Dezembro | Terça-Feira | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo após as 14h |