Projeto determina realização de plebiscito sobre federalização da educação básica

Foto Elza Fira/ABR

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado uma proposta que determina realização de um plebiscito para debater a federalização da educação básica.

A iniciativa pretende levantar a opinião dos brasileiros sobre a seguinte questão: “A educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

De acordo com a matéria, a consulta pública seria realizada no primeiro turno das eleições deste ano, no dia 5 de outubro. O texto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a medida é a melhor forma de melhorar a educação no país.

A “federalização da educação básica” prevê transferir para a União os gastos e os investimentos em creches e escolas públicas do ensino fundamental e médio, inclusive o salário dos professores. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT).

FONTE: Agência Senado

error: Conteúdo protegido para cópia.
Menu e Busca