Rápidas

INFORMES DIVERSOS SOBRE A NOSSA VIDA FUNCIONAL

1. INSALUBRIDADE:
Em 2007, foi retirada a insalubridade de todos os servidores da rede estadual de ensino pelo governo estadual. A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, coloca que o governo estadual retirou a insalubridade por que as pessoas que estavam recebendo essa gratificação não estavam na função que dava direito receber a mesma.

Essa gratificação foi retirada de todo mundo. Quem teve essa gratificação retirada deve requerer a mesma administrativamente, para isso basta anexar a declaração da escola dizendo a máquina que opera, ou seja, quanto mais completo o requerimento melhor.

2. AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO DOS DIRETORES:
Tomamos conhecimento na Secretária de Estado da Educação e da Cultura, de que o Projeto de Lei não foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado.

Não existe nenhum reajuste para a gratificação dos diretores de escola anunciado no dia 25 de março, pela governadora do estado Vilma de Faria, no Hotel Praiamar. Isso é um descaso do governo para com os gestores das nossas escolas públicas.

3. Pagamento do 1/3 de Férias – Para quem ainda não recebeu:
De acordo com informação colhida junto a Secretária de Estado da Educação e da Cultura o estado irá pagar agora no mês de abril a todos os trabalhadores em educação o 1/3 de férias que ainda não foi pago.

Os novos concursados que tenham completado um ano de serviço, também irão receber. Quem terminou as licenças: médica ou especial, todas serão pagas agora.

4. PAGAMENTO DOS PROFESSORES NOVATOS:
O pagamento não sairá no mês de abril. O motivo pela não realização desse pagamento é que somente agora os professores novatos estão assinando o termo de posse.

O processo para pagamento dos concursados é individual. Cada DIRED tem que enviar a documentação referente a cada processo, de forma que não tenha nenhuma falha nas referidas documentações.

A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, relata que as DIRED’s demoraram muito no envio da documentação dos professores novatos. Para a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, a posse se dá quando o professor assume a sala de aula. Ai é que se dá o efetivo exercício.

5. PUBLICAÇÃO DA LETRA DA GREVE DE 2009:
A Lei Complementar 405/09, de 14 de dezembro de 2009, realiza automaticamente a publicação dessa letra. Ou seja, a Lei Complementar 405/09, concede a letra automaticamente.

Quando estou em processo de Aposentadoria o GADAF (setor que trabalha com os processos de aposentadorias) anexa uma cópia da LC 405/09 no processo de aposentadoria. Para quem está na Ativa a letra está no contracheque.

Para conhecer a LC 405/09 click no link abaixo:
http://www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/leicom405.pdf

6. PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTE AOS 3.331 PROFESSORES QUE RECEBERAM A PROMOÇÃO HORIZONTAL PÚBLICADA E NÃO PAGA ATÉ JANEIRO DE 2006 EM ABRIL DE 2009:
A Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos está fechando os números para realização desse pagamento, segundo informações colhidas junto a Secretária de Estado da Educação e da Cultura eles estão localizando quem são esses professores.

Lembramos que o acordo realizado na greve de 2009 com o governo estadual, diz que o pagamento da retroatividade de cada promoção seria pago a partir de janeiro de 2010. O estado alega que não conseguiu pagar em janeiro, por que o orçamento do estado não foi aberto. Mas que está providenciando o pagamento para o mês de maio.

Para direção do sindicato isso é mais um descaso do governo estadual para com os trabalhadores em educação, esse ponto foi negociado na greve de 2009 e ficou acertado que essa retroatividade deveria ser implantada a partir do mês de janeiro de 2010, já registramos três meses de atraso nesse pagamento.

7. PAGAMENTO DAS HORAS SUPLEMENTARES DE 2009:
Será paga no mês de maio as horas suplementares referente ao ano de 2009, esse pagamento será realizado para quem ainda não recebeu. A Secretária de Estado da Educação e da Cultura está estimando esse pagamento terá um montante de R$ 900.000,00.

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