Reflexões sobre o Fim do MinC e Políticas Culturais

*Rodrigo Bico

1. O MinC foi extinto ontem pelo Presidente-Interino-Golpista Michel Temer;

2. Depois de sua criação (1985) somente Collor foi capaz de extingui-lo, e após sua saída ele foi retomado;

3. Antes de Gilberto Gil/Lula o MinC só servia para organizar os processos da Lei Rouanet e cuidar das Fundações e Institutos que foram ligados a ele (Funarte e IPHAN por exemplo);

4. Após a chegada de Gil ao MinC, nós começamos a vislumbrar um outro patamar de desenvolvimento das Políticas Culturais no Brasil, mesmo tendo que enfrentar o Mainstream de Produtores do Eixo Rio-São Paulo que sempre ficaram com o maior aporte financeiro das verbas públicas para a Cultura;

5. Gil defendeu a tese do "Do-in Antropológico" para sua gestão a frente do MinC e que Juca Ferreira deu continuidade. Que consistia em massagear os pontos da cultura brasileira, indo até o Brasil profundo, e o enxergando de baixo para cima. A partir disso surgiram os Pontos de Cultura, a política para a Diversidade (LGBT, Negros, Indígenas, Ciganos, Povos Ribeirinhos, Hip-Hop e etc), veio à tona o debate sobre o Direito a propriedade intelectual e de como era feito o uso e a fiscalização dos recursos por parte do ECAD, veio os Prêmios da Funarte, as Conferências de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura com o Plano Nacional de Cultura aprovado no Congresso, veio também o CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais), Mais Cultura nas Escolas, criação do PROCULTURA, enfim, entre idas e vindas tivemos inúmeros Programas e Políticas que avançaram muito ao longo desses anos.

6. E agora com extinção do MinC? Primeiramente é importante que saibam que eu não reconheço esse Governo-Golpista como legítimo, e por sua vez não farei nenhum esforço para chegar a um diálogo ou pressão para que o MinC volte. Sabe por que tomo essa atitude? Porque não olho apenas para meu umbigo, somente para minha categoria. Entendo a Cultura como algo fundamental e essencial para o fim das intolerâncias, para a garantia dos Direitos Humanos, para a libertação intelectual do povo, para o alimento da alma. Não dá para lutar pelo retorno desse Ministério enquanto todas as nossas reservas podem ser vendidas e entregues ao capital especulativo, enquanto as pessoas têm seus direitos retirados, enquanto se rouba a democracia.

7. Definitivamente, esse governo não me representa, e todos os meus esforços será para derrubá-lo.

8. Mas é isso, enquanto ficamos ensimesmados em nossos mundos e em cima de nossos muros, o Golpe na democracia brasileira foi dado. Ainda me disseram, saia dessa, vá cuidar de seus projetos, mas que projetos? Aonde vou acessar recursos se não existe uma política voltada para a democratização de recursos para a Cultura?

*Rodrigo Bico, ator, produtor cultural e um dos articuladores da rede de pontos de cultura do RN

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