Representante do MEC: Governo vai liberar recursos para Estados e municípios pagar piso dos professo

A presidente Dilma Rousseff vai ajudar e liberar recursos aos Estados e municípios para que paguem o piso salarial dos professores, que aumentou de R$ 1,6 mil para R$ 1,9 mil mensais, informou o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques, que estava no último final de semana em Teresina, e concedeu entrevista ao Jornal Meio Norte.

Ele afirmou que a presidente Dilma Rousseff já faz complementação para os Estados e municípios com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério (Fundeb), mas também terá reforço dos recursos do pré-sal, dos quais 75% são destinados à Educação.

“O crescimento salarial tem sido bem acima da inflação e esse é o objetivo para que os salários dos professores estão bastante defasados e o índice de valorização do piso se baseia no valor do aluno ao ano. Esse valor é acima da inflação. Por esse motivo é que os Estados e municípios estão com dificuldades de pagar. O Piauí, no entanto, está pagando, e com isso, a gente tem no Brasil situações bastantes diversificadas. Nós temos lugares pobres que pagam e lugares ricos que pagam. Então, a gente que atuar na melhoria da gestão e mais recursos. O aumento de recursos que a presidente Dilma destinou dos recursos do pré-sal, 75%, foi para a educação. Isso foi uma decisão dela e isso vai contribuir com recursos novos para a educação, mas é preciso também melhorar a gestão. Não se pode melhorar os salários dos professores se você tiver um desequilíbrio entre o número de professores e o número de alunos, que é o que acontece no Piauí e certamente é o que está acontecendo nos municípios do interior do Estado”, declarou Binho Marques.

Meio Norte – Em sua opinião, quais são as medidas emergenciais que devem ser adotadas para regularizar o fluxo educacional no Piauí?

Binho Marques – O que avaliei dá para dar uma ideia. É uma rede que encontra muitas dificuldades. Eu estou aqui porque há um interesse muito grande com a educação com qualidade para todos, mas os desafios são enormes. A gente percebe que tem muitas obras ainda para serem trabalhadas que ainda estão pendentes no Ministério da Educação. Por isso é que o governador Wellington esteve com o ministro da Educação, Cid Gomes, demonstrando interesse para que as coisas possam andar com celeridade e na qualidade necessárias.

Meio Norte – Quais são as obras paralisadas no Piauí?

Binho Marques – São obras de construção e reforma de escolas, de quadras poliesportivas. São obras que têm a medição muito antiga, algumas já completaram um ano que tiveram medição. A questão é que no sistema do Ministério da Educação se uma obra tiver em atraso todas as outras obras ficam comprometidas e o governador Wellington tem todo o interesse para resolver esse problema.

Meio Norte – É possível, por via administrativa, mudar os dados do Censo Escolar de 2014 incluindo os dados das matrículas feitas em 2015?

Binho Marques – Não. É preciso de uma medida legal, que o governador pretende fazer, uma medida legal que comprove que existe um número de matrículas maior do que está no censo. Se ele conseguir comprovar isso é muito importante para o Piauí porque o valor dos recursos é repassado aos Governos Estaduais e Municipais a partir do número de matrículas existentes. O cálculo do valor de recursos repassados a cada governo depende disso. A equipe do governador Wellington está apurando todas as causas e por que razão o número de matrículas que se tem é diferente do que tem no Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas).

Meio Norte – Em que o MEC pode ajudar o Piauí neste momento grave e crítico da educação do Piauí?

Binho Marques – Então, nós estamos aqui para uma parceria. O Ministério da Educação se sente corresponsável pela educação em todos os Estados. O problema da educação básica não é um problema só do município ou do Estado. É também do Governo Federal. O Ministério da Educação está muito mais atento em relação a aqueles que estão demonstrando interesse em resolver os problemas. É o caso do governador Wellington, que imediatamente procurou o ministro, junto com a deputada Rejane Dias, com o secretário Hélder Jacobina, que também estavam presentes na reunião com o nosso ministro, que foi governador e sabe o que é a dificuldade de tocar uma rede de escolas, especialmente no Nordeste, com dificuldades financeiras. O Piauí é um dos dez Estados que recebem complementação financeira. É um dos dez Estados que têm menor recursos por aluno. Hoje, no Piauí, mesmo com o aumento dos salários dos professores, está parando o piso. Tem alguns aspectos que colocam o Piauí em uma condição mais vantajosa, mas ele tem muitas dificuldades. Ele tem muitos professores para um número de matrículas reduzido. É preciso aumentar a matrícula para poder conseguir mais recursos do Fundeb. O desejo dele é uma necessidade da população.

Meio Norte – Como será a educação no novo governo da presidente Dilma Rousseff?

Binho Marques – No novo governo Dilma, nós temos um ministro que acabou de tomar posse e nós temos algumas metas do Plano Nacional de Educação para este período. O trabalho deste governo está muito focado para fazer com que o Plano Nacional de Educação não seja mais um plano de gaveta, um plano protocolar. O ministro Cid Gomes e a presidente Dilma querem que o Plano Nacional de Educação possa acontecer efetivamente e para isso a relação com os Estados é fundamental. A educação básica quem de fato executa não é o Ministério da Educação. São os Estados e municípios. O Ministério da Educação é de apoio técnico e financeiro. Sem o trabalho com a atenção devida, o plano fracassa. Então, você me perguntou como será a educação no governo Dilma. Será uma educação muito focada nas 20 metas do Plano Nacional de Educação. Será um trabalho de cooperação com os Estados e municípios muito forte. A escola do ex-governador Cid Gomes não é a toa, é para demonstrar essa relação. A minha presença no Piauí demonstra isso também porque é um trabalho conjunto, parceiro com os Estados.

Meio Norte – Como será feito para melhorar a qualidade do ensino porque a gente vê uma avaliação negativa nos resultados dos exames internacionais?

Binho Marques – Então, a melhoria da qualidade do ensino depende de uma participação mais ativa do Ministério da Educação na proximidade com a sala de aula. E essa é a tendência que pode acontecer nos próximos anos. Um dos pontos mais importantes nesse momento é a base nacional comum. Ou seja, em todo território nacional poder ter uma orientação de fato nacional para todos os alunos. A partir disso, toda a formação dos professores e o planejamento de ensino são feitos a partir dessa base nacional.

Meio Norte – Os municípios do interior do Piauí e seus prefeitos estão informando que não podem pagar o piso nacional dos professores, que subiu de R$ 1,6 mil para R$ 1,9 mil mensais. Tem alguma ajuda, alguma forma para ajudá-los?

Binho Marques – Atualmente o Governo Federal já faz uma complementação. 10% dos recursos do Fundeb é para fazer essa complementação, mas, agora, o crescimento salarial tem sido bem acima da inflação e esse é o objetivo para que os salários dos professores estão bastante defasados e o índice de valorização do piso se baseia no valor do aluno ao ano. Esse valor é acima da inflação. Por esse motivo é que os Estados e municípios estão com dificuldades de pagar. O Piauí, no entanto está pagando, e com isso, a gente tem no Brasil situações bastantes diversificadas. Nós temos lugares pobres que pagam e lugares ricos que pagam. Então, a gente que atuar na melhoria da gestão e mais recursos. O aumento de recursos que a presidente Dilma destinou dos recursos do pré-sal, 75%, foi para a educação. Isso foi uma decisão dela e isso vai contribuir com recursos novos para a educação, mas é preciso também melhorar a gestão. Não se pode melhorar os salários dos professores se você tiver um desequilíbrio entre o número de professores e o número de alunos, que é o que acontece no Piauí e certamente é o que está acontecendo nos municípios do interior do Estado.

Fonte: JL/MN

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